A busca pela verdade nos processos trabalhistas em tempos de pandemia

Revista do CAAP

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ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Multidisciplinar

A busca pela verdade nos processos trabalhistas em tempos de pandemia

Ano: 2021 | Volume: 26 | Número: 1
Autores: Michael Guedes
Autor Correspondente: Michael Guedes | [email protected]

Palavras-chave: epistemologia jurídica; processo trabalhista; presunções.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O Direito do Trabalho utiliza-se de mecanismos como o “in dubio pro operario” em situações de incerteza fática como uma de suas formas de proteger o trabalhador, em geral, vulnerável face ao empregador. Ademais, o ambiente processual trabalhista também não abre mão de buscar, primordialmente, a verdade, podendo, inclusive, dar vitória ao empregador. Entretanto, em tempos de pandemia e consequente crise, com aumento da demanda trabalhista, dentre as dificuldades que se enfrenta está a de superar os empecilhos à busca da verdade e compatibilizar a proteção do trabalhador sem abrir mão de uma decisão epistemologicamente válida, o que é condição de justiça.
 



Resumo Inglês:

Labor  law  uses  mechanisms  such  as in  dubio  pro  operario  in  situations  of  factual  uncertainty  as  one  of  its  ways  of  protecting  the worker, who is in general vulnerable vis-à-vis  the  employer.  Furthermore,  the  labor  procedural environment also does not give up seeking, primarily, for the truth, and may even give  victory  to  the  employer.  However,  in  times  of  pandemic  and  consequent  crisis,  with an increase in labor demand, one of the difficulties   faced   is   that   of   overcoming   obstacles to the search for truth and making the protection of workers compatible without giving up an epistemologically valid decision, which is condition of justice.



Resumo Alemão:

 

 


Resumo Italiano