Busca por compreender as origens e os fundamentos da Justiça Juvenil Global
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Busca por compreender as origens e os fundamentos da Justiça Juvenil Global
Autor Correspondente: Franklin E. Zimring | [email protected]
Palavras-chave: Justiça Juvenil – Tribunais juvenis – Teoria maturacional – Reabilitação – Adolescentes infratores.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo usa o retrato global dos tribunais juvenis para abordar uma questão central e essencial: por que é quase universal em nosso mundo contemporâneo que políticas especiais para jovens infratores tenham vindo de mãos dadas com instituições judiciais separadas? Esse imperativo de separação institucional quase sempre vai além de proteções práticas como instituições de confinamento separadas, estabelecendo um conjunto inteiramente separado de instituições e tomadores de decisão. Discute-se possíveis explicações para a quase onipresente existência de cortes juvenis separadas ao redor do mundo, com uma análise inicial acerca do o papel que o poder, a imitação e os fatores estruturais desempenharam na sua difusão global. Após, analisa-se qual teoria acerca das cortes juvenis pode fundamentar suas práticas reais, confrontando as teorias da reabilitação e da maturação. Argumenta-se que a principal função que os tribunais juvenis têm desempenhado tem sido permitir que os jovens infratores cresçam e se afastem do crime. O tribunal para jovens infratores espera causar menos danos do que o encarceramento de longo prazo produziria, de forma que a maioria das virtudes da estratégia maturacional de justiça juvenil são virtudes passivas.
Resumo Inglês:
The article uses the global picture of juvenile courts to address a central and essential issue: why is it almost universal in our contemporary world that special policies for juvenile offenders have come hand in hand with separate judicial institutions? This imperative of institutional separation almost always goes beyond practical protections such as separate confinement institutions, establishing an entirely separate set of institutions and decision makers. Possible explanations for the almost ubiquitous existence of separate juvenile courts around the world are discussed with an initial analysis of the role that power, emulation, and structural background factors played in their global diffusion. Afterwards, it is analyzed which theory about the juvenile courts can base their real practices, confronting theories of rehabilitation and maturation. It is argued that the main function that juvenile courts have played has been to allow young offenders to grow up and out of crime. The juvenile offenders court hopes to cause less damage than the long-term incarceration would, therefore most of the virtues of the maturational strategy of juvenile justice are passive virtues.
