O presente estudo pretende, aliado à abordagem da fenomenologia feminista,
analisar os mecanismos que o sistema de justiça brasileiro construiu no trato de casos
de violência obstétrica. Propõe-se estudar como o sistema de justiça se preparou para
lidar com esses casos, sob uma análise de corpos vulneráveis e de interseccionalidade.
Esboça-se o que constitui uma violência obstétrica e como ela perpassa os marcadores de
gênero, raça e classe. Enfatiza-se que mencionada violência deve ser estudada a partir da
interseccionalidade de corpos vulneráveis de mulheres negras e/ou pobres. Demonstra-se
que o Poder Judiciário deve estar preparado para analisar casos de violência obstétrica
considerando as interseccionalidades que podem surgir no caso concreto e, para isso,
recorre-se a protocolos e estudos acerca do tema. A coleta de dados foi realizada por meio
da técnica de pesquisa bibliográfica de fontes secundárias, como livros e artigos, e por
meio da técnica de pesquisa documental de fontes primárias, como pesquisas, entrevistas
e estudo de caso.
