Capacidade institucional e corrupção: Tribunais de Contas Estaduais em perspectiva comparada

Ano: 2014 | Volume: 8 | Número: 3

Autores: Enivaldo Carvalho da Rocha, Dalson Brito Figueiredo Filho, José Alexandre da Silva Jr., Ranulfo Paranhos, Pawan Kumar, Erinaldo Ferreira do Carmo

Palavras-chave: Tribunais de Contas; Capacidade Institucional; Corrupção.

Resumo Português:

Esse trabalho analisa a relação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas Estaduais e corrupção. Metodologicamente, combinamos estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados elaborado a partir de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) e Ferraz e Finan (2011). Em particular, usamos análise de componentes principais para estimar um indicador de capacidade institucional a partir do percentual do orçamento estadual, da transparência orçamentária e da antiguidade de cada Tribunal. Empregamos ainda um modelo linear de mínimos quadrados ordinários para estimar o efeito da capacidade institucional sobre incidência de corrupção. Os resultados sugerem que: (1) comparativamente, São Paulo apresenta o Tribunal com maior capacidade institucional, enquanto Mato Grosso do Sul apresenta o pior desempenho; (2) em média, quanto maior orçamento do Tribunal, menor é o nível de transparência; e (3) quanto maior a capacidade institucional do Tribunal, maior é a probabilidade de detectar corrupção.

Resumo Inglês:

This paper analyzes the relation between the institutional capacity of the State Courts of Accounts and corruption. Methodologically, we combine descriptive and multivariate statistics to analyze a database compiled from Melo, Pereira and Figueiredo (2009) and Ferraz and Finan (2011). In particular, we use principal component analysis to estimate an indicator of institutional capacity as the percentage of the state budget, budget transparency and seniority of each Court. We also employ a linear ordinary least squares (OLS) model to estimate the effect of institutional capacity on the incidence of corruption. The results suggest that: (1) in comparison, Sao Paulo presents the Court with greater institutional capacity, while Mato Grosso do Sul presents the worst performance; (2) on average, the larger the budget of the Court, the lower the level of transparency and (3) the higher the institutional capacity of the Court, the higher the probability of detecting corruption.