A captura psíquica do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A captura psíquica do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo
Autor Correspondente: Salah H. Khaled Jr. | [email protected]
Palavras-chave: Processo penal – Direito processual penal – Atividade probatória – Prova – Verdade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo objetiva discutir o sentido da atividade probatória no processo penal, sob a perspectiva de sua conformidade constitucional e estatuto epistemológico. A relevância do tema decorre do quanto diferentes concepções de atividade probatória afetam as configurações processuais penais, tensionando as práticas judiciais segundo limites democráticos ou, contrariamente, favorecendo autoritarismos, como é o caso da interferência do juiz na gestão da prova.O artigo utiliza revisão bibliográfica da literatura processual penal nacional e internacional como metodologia a partir da qual problematiza sua hipótese, no campo da dogmática processual penal, de que a captura psíquica do julgador entre uma ideia de processo penal acusatório e democrático não só é a mais conveniente epistemologicamente quanto é a mais adequada politicamente das propostas que circundam o tema.
Resumo Inglês:
This article aims to discuss the meaning of probative activity in the criminal process, from the perspective of its constitutional conformity and epistemological status. The relevance of the theme stems from the fact that different conceptions of probative activity affect criminal procedural configurations, stressing judicial practices according to democratic limits or, conversely, favoring authoritarianism, as is the case of the judge’s interference in the management of evidence. The article uses bibliographical revision of the national and international criminal procedural literature as a methodology from which it problematizes it’s hypothesis, in the field of criminal procedural dogmatics, that the psychic capture of the judge from an idea of accusatory and democratic criminal procedure is not only the most epistemologically convenient as it is the most politically appropriate among the proposals that surround the theme.
