CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 32 | Número: 963

Autores: N. Q. Mulati

Palavras-chave: causas de suspensão do processo, suspensão no novo código de processo civil

Resumo Português:

O presente trabalho tem por objetivo analisar as causas de suspensão processual previstas no Código de Processo Civil. O art. 265 do CPC/1973 trata sobre as causas de suspensão processual, desta forma, todos os seus incisos são abordados neste trabalho. As causas suspensivas relacionadas no presente estudo são: morte e perda da capacidade processual das partes, representante legal e procurador; causas de força maior; exceção de incompetência; suspeição e impedimento; convenção das partes; dependência de julgamento de outra lide; verificação de determinado fato ou produção de provas; demais causas previstas no Código de Processo Civil. A suspensão processual no processo de execução também é tratada. Finalmente, o presente trabalho disserta sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil e as alterações que este novo diploma legal trará em relação às causas de suspensão processual.

Resumo Inglês:

The present work analyses de causes that suspends the course in the civil litigation. The article 265 of the Civil Procedure Code deals with the causes of procedural suspension. The causes related in this work, that suspends the course of the civil litigation, are: death and loss of procedural capacity of the parties, legal representative and attorney; acts of God; exception of incompetence; suspicion and impediment; agreed by the parties; dependence of judgment of another deal; check specific fact or production of evidence; other cases provided for in Civil Procedure Code. The procedural suspension in the execution process is also treated. Finally, this paper reports the Project of the New Civil Procedure Code and the changes that this new law will bring in relation to procedural suspension causes.