Revista dos Tribunais

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Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

INFODEMIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO NA PANDEMIA DE COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1142
Autores: C. S. Porto, C. C. M. Jaborandy
Autor Correspondente: C. S. Porto | E-mail: [email protected]

AIRBNB: HOSPEDAGEM OU LOCAÇÃO? ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: N. R. Netto
Autor Correspondente: N. R. Netto | E-mail: [email protected]

A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E DO APADRINHAMENTO PARA ATENDER AO DIREITO FUNDAMENTAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ABRIGADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: A. J. Pereira Junior, R. S. N. Barbosa
Autor Correspondente: R. S. N. Barbosa | E-mail: [email protected]

JULGAMENTO DO TEMA 786 DA REPERCUSSÃO GERAL: FIM DO DIREITO AO ESQUECIMENTO?

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: F. V. M. Trigueiro, A. A. Régis
Autor Correspondente: F. V. M. Trigueiro | E-mail: [email protected]

COMITÊS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19: PROBLEMAS DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: C. Albuquerque, M. C. C. Sousa, T. V. Moraes, C. M. Oliveira
Autor Correspondente: C. Albuquerque | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DA CONAQ NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ADPF 742/DF: UMA VITÓRIA RELEVANTE PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: F. C. Pinheiro, M. T. S. do Prado
Autor Correspondente: M. T. S. do Prado | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL ÀS CAUSAS QUE VERSAM SOBRE PESSOAS INTERDITADAS JUDICIALMENTE

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: Y. P. P. Ditão
Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: [email protected]

O ASSÉDIO MORAL VISANDO À CONCORDÂNCIA DO EMPREGADO COM O DISTRATO BILATERAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: A. C. F. Dutra, M. G. M. Cruz Filha, C. M. A. R. Viegas
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas | E-mail: [email protected]

AUTONOMIA NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: L. A. R. Lima
Autor Correspondente: L. A. R. Lima | E-mail: [email protected]

LIMITES DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: A IMPOSSIBILIDADE LEGAL DA TRIBUTAÇÃO DE RENDA PROVENIENTE DO CRIME

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: A. B. Gomes
Autor Correspondente: A. B. Gomes | E-mail: [email protected]

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