Revista dos Tribunais

Revista dos Tribunais

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo - 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

A SOBERANIA NACIONAL DIANTE DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: E. P. Malheiro, A. F. F. A. Silva
Autor Correspondente: A. F. F. A. Silva | E-mail: [email protected]

CONTRIBUTO À PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS COM EMPREGO DO SISBAJUD

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: L. L. Oliveira, E. N. Oku, M. T. Kawata
Autor Correspondente: M. T. Kawata | E-mail: [email protected]

A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: A. C. A. D. Vilela, F. S. Laia, C. M. A. R. Viegas
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas | E-mail: [email protected]

MELHORES PRÁTICAS NO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO PARA GARANTIA DO DIREITO À EXPLICAÇÃO ALGORÍTMICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: C. C. Lemos
Autor Correspondente: C. C. Lemos | E-mail: [email protected]

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTES E OS CARROS AUTÔNOMOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: F. C. S. Mariano, B. Neves
Autor Correspondente: F. C. S. Mariano | E-mail: [email protected]

A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares
Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]

LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari
Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]

COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: R. R. V. C. Leão
Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]

AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: D. M. Freire
Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]

Páginas