Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 131
A SOBERANIA NACIONAL DIANTE DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: E. P. Malheiro, A. F. F. A. Silva
Autor Correspondente: A. F. F. A. Silva | E-mail: [email protected]
CONTRIBUTO À PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS COM EMPREGO DO SISBAJUD
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: L. L. Oliveira, E. N. Oku, M. T. Kawata
Autor Correspondente: M. T. Kawata | E-mail: [email protected]
A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: A. C. A. D. Vilela, F. S. Laia, C. M. A. R. Viegas
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas | E-mail: [email protected]
MELHORES PRÁTICAS NO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO PARA GARANTIA DO DIREITO À EXPLICAÇÃO ALGORÍTMICA
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: C. C. Lemos
Autor Correspondente: C. C. Lemos | E-mail: [email protected]
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTES E OS CARROS AUTÔNOMOS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: F. C. S. Mariano, B. Neves
Autor Correspondente: F. C. S. Mariano | E-mail: [email protected]
A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares
Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]
LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]
POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari
Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]
COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: R. R. V. C. Leão
Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]
AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: D. M. Freire
Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]