Revista dos Tribunais

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RT
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]
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POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari
Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]
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COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: R. R. V. C. Leão
Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]
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AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: D. M. Freire
Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]
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A PANDEMIA DA COVID-19 E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: C. J. Rocha, M. S. Pontini, T. B. Silva
Autor Correspondente: T. B. Silva | E-mail: [email protected]
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A MECANIZAÇÃO DA VIDA HUMANA, SOCIEDADE DE CONSUMO E INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: L. T. Mello
Autor Correspondente: L. T. Mello | E-mail: [email protected]
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VALOR DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS NO BRASIL COM BASE NA LIÇÃO DE ALESSANDRO PIZZORUSSO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: H. A. Frazão
Autor Correspondente: H. A. Frazão | E-mail: [email protected]
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TRANSMISSÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL ÀS SEGURADORAS EM CASO DE SUB-ROGAÇÃO E A SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA 14.930 (2015/0302344-0)

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: F. J. Cahali, V. R. Teodoro
Autor Correspondente: V. R. Teodoro | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE COMPARATIVA DOS ASPECTOS DA COISA JULGADA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO, ARGENTINO, COLOMBIANO E PERUANO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: N. S. Hatoum
Autor Correspondente: N. S. Hatoum | E-mail: [email protected]
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PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À EDUCAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: E. P. Malheiro, L. A. Oliveira
Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]
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