Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTES E OS CARROS AUTÔNOMOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: F. C. S. Mariano, B. Neves

Autor Correspondente: F. C. S. Mariano | E-mail: [email protected]

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A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares

Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE ANÁLISE QUANTO À PROPOSTA DE REGULAÇÃO APRESENTADA PELO CONSELHO EUROPEU

Ano: 2022 | Volume: 28 | Número: 1041

Autores: B. L. A. Melo, D. C. M. Andrade

Autor Correspondente: B. L. A. Melo | E-mail: [email protected]

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A educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 109 | Número: 1

Autores: Solange de Oliveira

Autor Correspondente: Solange de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O retrato do direito da década de 1950 no Brasil: breves considerações

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Autor Correspondente: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | E-mail: [email protected]

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Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompleta

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Eduardo Talamini

Autor Correspondente: Eduardo Talamini | E-mail: [email protected]

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Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Olavo Baptista

Autor Correspondente: Luiz Olavo Baptista | E-mail: [email protected]

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Formação do Direito e da sociedade na década de 1960

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaes

Autor Correspondente: Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaes | E-mail: [email protected]

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A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Guilherme Marinoni

Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: [email protected]

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A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Bruno Miragem

Autor Correspondente: Bruno Miragem | E-mail: [email protected]

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