Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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ANÁLISE COMPARATIVA DOS ASPECTOS DA COISA JULGADA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO, ARGENTINO, COLOMBIANO E PERUANO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: N. S. Hatoum

Autor Correspondente: N. S. Hatoum | E-mail: [email protected]

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PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À EDUCAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: E. P. Malheiro, L. A. Oliveira

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE ANÁLISE QUANTO À PROPOSTA DE REGULAÇÃO APRESENTADA PELO CONSELHO EUROPEU

Ano: 2022 | Volume: 28 | Número: 1041

Autores: B. L. A. Melo, D. C. M. Andrade

Autor Correspondente: B. L. A. Melo | E-mail: [email protected]

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A educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 109 | Número: 1

Autores: Solange de Oliveira

Autor Correspondente: Solange de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Eduardo Cambi, Camila Christiane Rocha Nicolau

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

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O membro do Ministério Público como agente político

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Hugo Nigro Mazzilli

Autor Correspondente: Hugo Nigro Mazzilli | E-mail: [email protected]

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A união do direito econômico e da contabilidade forense no combate às fraudes corporativas no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ana Cláudia Rossetto Silva, Ana Clara da Silva Ortega

Autor Correspondente: Emerson Ademir Borges de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Aspectos sobre o direito de defesa

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Ives Gandra da Silva Martins

Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: [email protected]

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As transformações do direito na década de 1950: a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das Constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Adolfo Mamoru Nishiyama

Autor Correspondente: Adolfo Mamoru Nishiyama | E-mail: [email protected]

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O conceito de direito e o direito comercial

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Fábio Ulhoa Coelho

Autor Correspondente: Fábio Ulhoa Coelho | E-mail: [email protected]

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