Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: D. M. Freire

Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]

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A PANDEMIA DA COVID-19 E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. J. Rocha, M. S. Pontini, T. B. Silva

Autor Correspondente: T. B. Silva | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE ANÁLISE QUANTO À PROPOSTA DE REGULAÇÃO APRESENTADA PELO CONSELHO EUROPEU

Ano: 2022 | Volume: 28 | Número: 1041

Autores: B. L. A. Melo, D. C. M. Andrade

Autor Correspondente: B. L. A. Melo | E-mail: [email protected]

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A educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 109 | Número: 1

Autores: Solange de Oliveira

Autor Correspondente: Solange de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Otavio Luiz Rodrigues Junior

Autor Correspondente: Otavio Luiz Rodrigues Junior | E-mail: [email protected]

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O direito societário na década de 1920

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Maria Antonieta Lynch de Moraes, Sady d’Assumpção Torres Filho

Autor Correspondente: Maria Antonieta Lynch de Moraes | E-mail: [email protected]

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As transformações do direito na década de 1950: a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das Constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Adolfo Mamoru Nishiyama

Autor Correspondente: Adolfo Mamoru Nishiyama | E-mail: [email protected]

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Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço: uma pequena introdução ao mundo digital

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Georges Abboud

Autor Correspondente: Georges Abboud | E-mail: [email protected]

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Fatos históricos sociais relevantes da década de 1930 que influenciaram na elaboração das Constituições de 1934 e 1937

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Vander Brusso da Silva, Marcelo João dos Santos

Autor Correspondente: Vander Brusso da Silva | E-mail: [email protected]

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O retrato do direito da década de 1950 no Brasil: breves considerações

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Autor Correspondente: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | E-mail: [email protected]

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