Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À EDUCAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: E. P. Malheiro, L. A. Oliveira

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]

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CONTABILIDADE CRIATIVA E ENGENHARIA FISCAL: REFLEXOS NA SUSTENTABILIDADE INTERGERACIONAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: E. A. B. Oliveira, L. A. Costa, L. C. Garcia

Autor Correspondente: L. C. Garcia | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E UNIÃO EUROPEIA: UMA BREVE ANÁLISE QUANTO À PROPOSTA DE REGULAÇÃO APRESENTADA PELO CONSELHO EUROPEU

Ano: 2022 | Volume: 28 | Número: 1041

Autores: B. L. A. Melo, D. C. M. Andrade

Autor Correspondente: B. L. A. Melo | E-mail: [email protected]

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A educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 109 | Número: 1

Autores: Solange de Oliveira

Autor Correspondente: Solange de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Inteligência artificial e sistema multiportas: uma nova perspectiva do acesso à justiça

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Rodrigues Wambier

Autor Correspondente: Luiz Rodrigues Wambier | E-mail: [email protected]

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A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Alencar Frederico Margraf, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Priscila de Oliveira Margraf

Autor Correspondente: Alencar Frederico Margraf | E-mail: [email protected]

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Nova Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o impacto nas instituiçoes públicas e privadas

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Patricia Peck Garrido Pinheiro

Autor Correspondente: Patricia Peck Garrido Pinheiro | E-mail: [email protected]

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Prescrição, arbitragem, mediação e outros meios extrajudicial de solução de conflitos – MESCs

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Francisco José Cahali

Autor Correspondente: Francisco José Cahali | E-mail: [email protected]

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A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Rizzatto Nunes

Autor Correspondente: Rizzatto Nunes | E-mail: [email protected]

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A governança corporativa e a responsabilidade das empresas

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Arnoldo Wald

Autor Correspondente: Arnoldo Wald | E-mail: [email protected]

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