Revista dos Tribunais

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Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

O membro do Ministério Público como agente político

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2
Autores: Hugo Nigro Mazzilli
Autor Correspondente: Hugo Nigro Mazzilli | E-mail: [email protected]

O Código Civil de 2002 e a função social do direito privado: o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2
Autores: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
Autor Correspondente: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales | E-mail: [email protected]

Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2
Autores: Eduardo Cambi, Camila Christiane Rocha Nicolau
Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 12
Autores: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin
Autor Correspondente: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin | E-mail: [email protected]

A possibilidadeA possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais br de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras: uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Larissa Carneiro Rodrigues
Autor Correspondente: Larissa Carneiro Rodrigues | E-mail: [email protected]

Venda casada: o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Rogério Donnini
Autor Correspondente: Rogério Donnini | E-mail: [email protected]

Feminicídio: uma análise da violência de gênero no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Fabiano Porto Francisco
Autor Correspondente: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | E-mail: [email protected]

A pena no direito penal econômico: especificidades e perspectivas

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Rogério Filippetto
Autor Correspondente: Rogério Filippetto | E-mail: [email protected]

A força da estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedente

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Nickolas Campos Maluf
Autor Correspondente: Nickolas Campos Maluf | E-mail: [email protected]

Como detectar e provar judicialmente uma mentira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Marcos José Porto Soares
Autor Correspondente: Marcos José Porto Soares | E-mail: [email protected]

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