Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompleta

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Eduardo Talamini

Autor Correspondente: Eduardo Talamini | E-mail: [email protected]

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A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Bruno Miragem

Autor Correspondente: Bruno Miragem | E-mail: [email protected]

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A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Luiz Guilherme Marinoni

Autor Correspondente: Luiz Guilherme Marinoni | E-mail: [email protected]

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O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 12

Autores: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin

Autor Correspondente: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin | E-mail: [email protected]

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A força da estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedente

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Nickolas Campos Maluf

Autor Correspondente: Nickolas Campos Maluf | E-mail: [email protected]

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O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Emerson Penha Malheiro, Deise Santos Curt Calumbi

Autor Correspondente: Emerson Penha Malheiro | E-mail: [email protected]

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Como detectar e provar judicialmente uma mentira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Marcos José Porto Soares

Autor Correspondente: Marcos José Porto Soares | E-mail: [email protected]

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Vítimas condenadas: uma análise crítico-criminológica sobre o impacto da guerra às drogas em mulheres na América Latina

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Taiguara Libano Soares e Souza, Michelle Mendes Meireles Silva

Autor Correspondente: Taiguara Libano Soares e Souza | E-mail: [email protected]

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Medida socioeducativa de internação: noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Sandor Krisztan Borcsik

Autor Correspondente: Sandor Krisztan Borcsik | E-mail: [email protected]

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Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição: uma proposta de sistematização

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Augusto Jorge Cury

Autor Correspondente: Augusto Jorge Cury | E-mail: [email protected]

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