Revista dos Tribunais

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Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Ionilton Pereira do Vale
Autor Correspondente: Ionilton Pereira do Vale | E-mail: [email protected]

A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Mateus Abreu Antunes da Silva
Autor Correspondente: Mateus Abreu Antunes da Silva | E-mail: [email protected]

Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica: a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Taiana Comune
Autor Correspondente: Samantha Khoury Crepaldi Dufner | E-mail: [email protected]

Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Micaela Barros Barcelos Fernandes
Autor Correspondente: Micaela Barros Barcelos Fernandes | E-mail: [email protected]

Cláusula compromissória: análise comparativa Brasil-Portugal

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Ulisses César Martins de Sousa
Autor Correspondente: Ulisses César Martins de Sousa | E-mail: [email protected]

A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Eduardo Cambi, Vitor Ottoboni Pavan
Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

A ABUSIVA APLICAÇÃO DO DEC.-LEI 201/1967

Ano: 2016 | Volume: 32 | Número: 963
Autores: S. B. Françolin
Autor Correspondente: S. B. Françolin | E-mail: [email protected]

DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNC

Ano: 2016 | Volume: 32 | Número: 963
Autores: M. H. Rocha
Autor Correspondente: M. H. Rocha | E-mail: [email protected]

A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL

Ano: 2016 | Volume: 32 | Número: 963
Autores: S. K. C. Dufner, C. J. Azevedo
Autor Correspondente: S. K. C. Dufner | E-mail: [email protected]

CONTRATO DE APRENDIZAGEM: ASPECTOS POLÊMICOS NAS ATIVIDADES DE RISCO

Ano: 2016 | Volume: 32 | Número: 963
Autores: J. M. M. Ribeiro, E. T. M. C. Clemente, L. R. Souza
Autor Correspondente: J. M. M. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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