Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição: uma proposta de sistematização

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Augusto Jorge Cury

Autor Correspondente: Augusto Jorge Cury | E-mail: [email protected]

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O empreendedorismo na matriz curricular do curso de direito como estratégia de formação interdisciplinar necessária

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Antonio Jorge Pereira Júnior, Monica Mota Tassigny, Caroline Viriato Memória

Autor Correspondente: Antonio Jorge Pereira Júnior | E-mail: [email protected]

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A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Elisa Costa Cruz

Autor Correspondente: Elisa Costa Cruz | E-mail: [email protected]

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Nuances do direito civil e consumerista na era da sociedade da informação

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Douglas Belanda

Autor Correspondente: Douglas Belanda | E-mail: [email protected]

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Biopolítica e direitos humanos: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQ

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Autor Correspondente: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | E-mail: [email protected]

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Reforma trabalhista: eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Autor Correspondente: Gustavo Filipe Barbosa Garcia | E-mail: [email protected]

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O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Ionilton Pereira do Vale

Autor Correspondente: Ionilton Pereira do Vale | E-mail: [email protected]

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A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Mateus Abreu Antunes da Silva

Autor Correspondente: Mateus Abreu Antunes da Silva | E-mail: [email protected]

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Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica: a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Taiana Comune

Autor Correspondente: Samantha Khoury Crepaldi Dufner | E-mail: [email protected]

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Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Micaela Barros Barcelos Fernandes

Autor Correspondente: Micaela Barros Barcelos Fernandes | E-mail: [email protected]

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