Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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Número

PENA PECUNIÁRIA: AVANÇO CIVILIZATÓRIO DO SISTEMA PENAL?

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: J. C. Abissamra Filho, G. O. D. Junqueira

Autor Correspondente: G. O. D. Junqueira | E-mail: [email protected]

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CONFIANÇA NA ARBITRAGEM: O SEU PAPEL NO CONTRATO INTUITU PERSONAE DE ÁRBITRO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: G. E. Nanni

Autor Correspondente: G. E. Nanni | E-mail: [email protected]

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SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE NAS CAUSAS DE ALTO VALOR: O ALCANCE DO ART. 85, § 8º, DO CPC

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: P. R. Stipsky, G. M. Vicelli, T. Sabbag Neto

Autor Correspondente: T. Sabbag Neto | E-mail: [email protected]

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CIDADES E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS URBANO-AMBIENTAIS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: G. M. C. Cardoso

Autor Correspondente: G. M. C. Cardoso | E-mail: [email protected]

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AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: D. M. Freire

Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: R. R. V. C. Leão

Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]

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A PANDEMIA DA COVID-19 E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. J. Rocha, M. S. Pontini, T. B. Silva

Autor Correspondente: T. B. Silva | E-mail: [email protected]

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A MECANIZAÇÃO DA VIDA HUMANA, SOCIEDADE DE CONSUMO E INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: L. T. Mello

Autor Correspondente: L. T. Mello | E-mail: [email protected]

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VALOR DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS NO BRASIL COM BASE NA LIÇÃO DE ALESSANDRO PIZZORUSSO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: H. A. Frazão

Autor Correspondente: H. A. Frazão | E-mail: [email protected]

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TRANSMISSÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL ÀS SEGURADORAS EM CASO DE SUB-ROGAÇÃO E A SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA 14.930 (2015/0302344-0)

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: F. J. Cahali, V. R. Teodoro

Autor Correspondente: V. R. Teodoro | E-mail: [email protected]

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