Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

Volume

Número

A PRUDÊNCIA E OS DESAFIOS PARA O RECRUTAMENTO E A FORMAÇÃO DE JUÍZES

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: A. J. Pereira Júnior, A. L. Lomônaco, R. V. Vasconcelos

Autor Correspondente: R. V. Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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CONCEITOS ABERTOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: ENTRE AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, O ERRO E A DEFERÊNCIA NA ATIVIDADE CONTROLADORA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: C. H. B. N. Loureiro, V. R. França, I. L. Carvalho

Autor Correspondente: I. L. Carvalho | E-mail: [email protected]

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM DEBATE

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: F. Rei, M. I. L. S. Lima

Autor Correspondente: M. I. L. S. Lima | E-mail: [email protected]

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BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: A. Z. Abreu

Autor Correspondente: A. Z. Abreu | E-mail: [email protected]

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A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares

Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari

Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]

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LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: D. M. Freire

Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: R. R. V. C. Leão

Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]

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A PANDEMIA DA COVID-19 E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. J. Rocha, M. S. Pontini, T. B. Silva

Autor Correspondente: T. B. Silva | E-mail: [email protected]

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