Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

Volume

Número

MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: H. N. Mazzilli

Autor Correspondente: H. N. Mazzilli | E-mail: [email protected]

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CONFIANÇA NA ARBITRAGEM: O SEU PAPEL NO CONTRATO INTUITU PERSONAE DE ÁRBITRO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: G. E. Nanni

Autor Correspondente: G. E. Nanni | E-mail: [email protected]

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A TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E O CASO CANCELLIER

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: J. H. F. Pes, M. B. Pereira

Autor Correspondente: M. B. Pereira | E-mail: [email protected]

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IMPLEMENTAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO NO BRASIL: DESAFIOS DE CONCILIAR O FUNDAMENTO DO SER HUMANO E DO JUSTO NA ERA DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: D. M. G. Ribeiro, C. Mesquita

Autor Correspondente: C. Mesquita | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: R. R. V. C. Leão

Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]

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AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: D. M. Freire

Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]

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A PANDEMIA DA COVID-19 E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. J. Rocha, M. S. Pontini, T. B. Silva

Autor Correspondente: T. B. Silva | E-mail: [email protected]

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A MECANIZAÇÃO DA VIDA HUMANA, SOCIEDADE DE CONSUMO E INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: L. T. Mello

Autor Correspondente: L. T. Mello | E-mail: [email protected]

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VALOR DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS NO BRASIL COM BASE NA LIÇÃO DE ALESSANDRO PIZZORUSSO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: H. A. Frazão

Autor Correspondente: H. A. Frazão | E-mail: [email protected]

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TRANSMISSÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL ÀS SEGURADORAS EM CASO DE SUB-ROGAÇÃO E A SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA 14.930 (2015/0302344-0)

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: F. J. Cahali, V. R. Teodoro

Autor Correspondente: V. R. Teodoro | E-mail: [email protected]

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