Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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IMPLEMENTAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO NO BRASIL: DESAFIOS DE CONCILIAR O FUNDAMENTO DO SER HUMANO E DO JUSTO NA ERA DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: D. M. G. Ribeiro, C. Mesquita

Autor Correspondente: C. Mesquita | E-mail: [email protected]

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A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ALTERNATIVA DE AVANÇO EFETIVO EM DIREÇÃO A UM NOVO PARADIGMA CLIMÁTICO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: M. A. Bühring, A. K. B. Porto

Autor Correspondente: A. K. B. Porto | E-mail: [email protected]

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A PRUDÊNCIA E OS DESAFIOS PARA O RECRUTAMENTO E A FORMAÇÃO DE JUÍZES

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: A. J. Pereira Júnior, A. L. Lomônaco, R. V. Vasconcelos

Autor Correspondente: R. V. Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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CONCEITOS ABERTOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: ENTRE AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, O ERRO E A DEFERÊNCIA NA ATIVIDADE CONTROLADORA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: C. H. B. N. Loureiro, V. R. França, I. L. Carvalho

Autor Correspondente: I. L. Carvalho | E-mail: [email protected]

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MELHORES PRÁTICAS NO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO PARA GARANTIA DO DIREITO À EXPLICAÇÃO ALGORÍTMICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. C. Lemos

Autor Correspondente: C. C. Lemos | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTES E OS CARROS AUTÔNOMOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: F. C. S. Mariano, B. Neves

Autor Correspondente: F. C. S. Mariano | E-mail: [email protected]

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A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares

Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]

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LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari

Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: R. R. V. C. Leão

Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]

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