Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 131
COMITÊS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19: PROBLEMAS DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: C. Albuquerque, M. C. C. Sousa, T. V. Moraes, C. M. Oliveira
Autor Correspondente: C. Albuquerque | E-mail: [email protected]
A ATUAÇÃO DA CONAQ NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ADPF 742/DF: UMA VITÓRIA RELEVANTE PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: F. C. Pinheiro, M. T. S. do Prado
Autor Correspondente: M. T. S. do Prado | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL ÀS CAUSAS QUE VERSAM SOBRE PESSOAS INTERDITADAS JUDICIALMENTE
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: Y. P. P. Ditão
Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: [email protected]
O ASSÉDIO MORAL VISANDO À CONCORDÂNCIA DO EMPREGADO COM O DISTRATO BILATERAL
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: A. C. F. Dutra, M. G. M. Cruz Filha, C. M. A. R. Viegas
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas | E-mail: [email protected]
AUTONOMIA NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: L. A. R. Lima
Autor Correspondente: L. A. R. Lima | E-mail: [email protected]
IMPLEMENTAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO NO BRASIL: DESAFIOS DE CONCILIAR O FUNDAMENTO DO SER HUMANO E DO JUSTO NA ERA DIGITAL
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: D. M. G. Ribeiro, C. Mesquita
Autor Correspondente: C. Mesquita | E-mail: [email protected]
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ALTERNATIVA DE AVANÇO EFETIVO EM DIREÇÃO A UM NOVO PARADIGMA CLIMÁTICO
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: M. A. Bühring, A. K. B. Porto
Autor Correspondente: A. K. B. Porto | E-mail: [email protected]
A PRUDÊNCIA E OS DESAFIOS PARA O RECRUTAMENTO E A FORMAÇÃO DE JUÍZES
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: A. J. Pereira Júnior, A. L. Lomônaco, R. V. Vasconcelos
Autor Correspondente: R. V. Vasconcelos | E-mail: [email protected]
CONCEITOS ABERTOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: ENTRE AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, O ERRO E A DEFERÊNCIA NA ATIVIDADE CONTROLADORA
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: C. H. B. N. Loureiro, V. R. França, I. L. Carvalho
Autor Correspondente: I. L. Carvalho | E-mail: [email protected]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM DEBATE
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: F. Rei, M. I. L. S. Lima
Autor Correspondente: M. I. L. S. Lima | E-mail: [email protected]
