O ativismo judiciário e a separação de poderes

Revista dos Tribunais

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ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Direito

O ativismo judiciário e a separação de poderes

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2
Autores: Ives Gandra da Silva Martins Filho
Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins Filho | [email protected]

Palavras-chave: Direito constitucional – Separação dos Poderes – Poder Judiciário – Ativismo judiciário

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo busca mostrar como o ativismo judicial reinante atualmente no Judiciário brasileiro está comprometendo o postulado constitucional da separação dos Poderes e a própria imagem do Poder Judiciário como pacificador dos conflitos sociais.



Resumo Inglês:

The present study aims to present how the prevailing practice of judicial activism in the current Brazilian Judiciary is compromising the constitutional principle of the separation of powers and the Judiciary role of resolving social conflicts.