CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.

Revista dos Tribunais

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: N. Q. Mulati
Autor Correspondente: N. Q. Mulati | [email protected]

Palavras-chave: causas de suspensão do processo, suspensão no novo código de processo civil.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho tem por objetivo analisar as causas de suspensão processual previstas no Código de Processo Civil. O art. 265 do CPC/1973 trata sobre as causas de suspensão processual, desta forma, todos os seus incisos são abordados neste trabalho. As causas suspensivas relacionadas no presente estudo são: morte e perda da capacidade processual das partes, representante legal e procurador; causas de força maior; exceção de incompetência; suspeição e impedimento; convenção das partes; dependência de julgamento de outra lide; verificação de determinado fato ou produção de provas; demais causas previstas no Código de Processo Civil. A suspensão processual no processo de execução também é tratada. Finalmente, o presente trabalho disserta sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil e as alterações que este novo diploma legal trará em relação às causas de suspensão processual.