CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.
Revista dos Tribunais
CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.
Autor Correspondente: N. Q. Mulati | [email protected]
Palavras-chave: causas de suspensão do processo, suspensão no novo código de processo civil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem por objetivo analisar as causas de suspensão processual previstas no Código de Processo Civil. O art. 265 do CPC/1973 trata sobre as causas de suspensão processual, desta forma, todos os seus incisos são abordados neste trabalho. As causas suspensivas relacionadas no presente estudo são: morte e perda da capacidade processual das partes, representante legal e procurador; causas de força maior; exceção de incompetência; suspeição e impedimento; convenção das partes; dependência de julgamento de outra lide; verificação de determinado fato ou produção de provas; demais causas previstas no Código de Processo Civil. A suspensão processual no processo de execução também é tratada. Finalmente, o presente trabalho disserta sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil e as alterações que este novo diploma legal trará em relação às causas de suspensão processual.
