O presente artigo trata da ocorrência de crimes cibernéticos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Em função da atipicidade que envolve esse período de crise sanitária, mostra-se válido analisar qualitativamente de que maneira fatores intrínsecos ao momento atual, tais como a vulnerabilidade emocional, o distanciamento social, o e-commerce, o trabalho remoto e a maior virtualização de atividades em geral, criaram condições favoráveis para a realização desses delitos, amplamente intensificados no ano de 2020. Pontuam-se, mediante a citação de cada tipo de crime, fatores – alvos, meios, finalidades e facilitadores – que perpassam a atuação dos criminosos, esclarecendo inclusive a engenharia social diretamente envolvida nos ilícitos. É traçada, por exemplo, uma pormenorização penal sobre a fraude no Auxílio Emergencial, crime típico e exclusivo do cenário de excepcionalidade de saúde pública, advinda pela circulação do novo coronavírus. Diante de todas essas questões, evidencia-se a crescente necessidade de informar e conscientizar a população sobre os riscos da utilização da internet, alertando para os graves perigos e efeitos nocivos dos cibercrimes, que debilitam não só a sociedade civil, mas as instituições privadas e o Estado Brasileiro como um todo.
This article addresses the occurrence of cybercrimes in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. Given the atypical situation noted in this period of sanitary crisis, it is valid to analyze qualitatively how factors related to the current moment, such as emotional vulnerability, social distance, e-commerce, remote work and the greater virtualization of most activities, created propitious conditions to the carrying out of these crimes, which were intensified in the year of 2020. It examines, in each type of crime, factors -targets, means, purposes and facilitators - that surround the activities of criminals, clarifying even the social engineering directly involved in the illicit acts. For example, it is given a criminal detail about the fraud in Emergency Aid, a typical and exclusive crime in the exceptional public health scenario, due to the circulation of the new coronavirus. In light of all these issues, there is a growing need to inform and make the population aware of the risks of using the Internet, alerting to the serious dangers and harmful effects of cybercrimes, which weaken not only civil society, but private institutions and the Brazilian State as a whole.
