O presente artigo, partindo da revisão bibliográfica e utilizando-se do método dedutivo, tem por finalidade examinar o novo modelo dogmático imposto pelo advento do Código de Processo Civil de 2015. O texto pretende apresentar a adoção do direito como integridade dworkiniano pela legislação processual brasileira e suas consequências. Primeiramente, traça-se um panorama sobre a concepção interpretativa do direito desenvolvida pelo jusfilósofo americano Ronald Dworkin. Passa-se então para uma reflexão sobre os conceitos dos padrões de coerência e integridade, que são agora exigidos pela nova legislação processual e sem os quais a decisão judicial é passível de reforma. Por fim, busca-se verificar em que consiste esse respeito às virtudes da integridade e coerência, e quais seus reflexos na atuação do Poder Judiciário na busca pelo modelo democrático de processo.
The present article, through bibliographic review and using the deductive method, is intended to examine the new dogmatic model imposed by the advent of the Code of Civil Procedure. The text intends to show the adoption of the dworkinian integrity by Brazilian procedural legislation and its consequences. Firstly, it’ll be drawn an overview about the interpretative conception of law developed by the jus-philosopher Ronald Dworkin. Later, it’ll be pondered about the pattern concepts of cohe-rence and integrity, that are now required by the new procedural legislation, and without them, the judicial decision may be subject to reform. Lastly, it’s sought to verify what is this respect to the virtues of integrity and coherence, and what are its reflexes in the performance of Judiciary instance in the pursuit for the democratic model of process.
