A COMPREENSÃO DO ECOCÍDIO A PARTIR DE SABERES INDÍGENAS: POR UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL INTERNACIONAL
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A COMPREENSÃO DO ECOCÍDIO A PARTIR DE SABERES INDÍGENAS: POR UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL INTERNACIONAL
Autor Correspondente: André Augusto Salvador Bezerra | [email protected]
Palavras-chave: Ecocídio; Tribunal Penal Internacional; Povos Indígenas; Saberes; Ontologias.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo objetiva apontar a importância da consideração de ontologias de populações indígenas brasileiras no debate acerca da ampliação da competência do Tribunal Penal Internacional (TPI) para julgamento do crime de ecocídio. Sustenta-se que tal consideração leva o Sistema de Justiça Criminal Internacional a uma verdadeira virada ontológica, expressão extraída da Antropologia para indicar a igualdade de saberes na construção das instituições globais, tradicionalmente constituídas sob padrões eurocêntricos. Em termos metodológicos, o texto baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar envolvendo estudos jurídicos e antropológicos que se somam à Sociologia Decolonial. Além disso, descrevem-se formas pelas quais determinadas comunidades indígenas brasileiras relacionam-se com a natureza. Para proporcionar concretude ao debate, há também referência a matérias jornalísticas acerca dos temas discutidos e realiza-se breve exame de caso do desastre ambiental de Mariana de 2015. Ao final, o estudo conclui que a adoção de saberes indígenas para uma definição de ecocídio fortalece o TPI, conferindo-lhe maior eficácia na proteção ambiental de todo o planeta.
Resumo Inglês:
This article aims to point out the importance of the consideration of ontologies of Brazilian indigenous peoples in the debate about the expansion of the International Criminal Court (ICC) to judge the crime of ecocide. It is argued that this consideration leads the International Criminal Justice System to a ontological turn, an expression extracted from anthropology to indicate the equality of knowledge in the construction of global institutions, traditionally constituted under Eurocentric standards. n methodological terms, the text is based on an interdisciplinary bibliographic researchs involving legal and anthropological studies that add to Decolonial Sociology. In addition, ways are described in which certain Brazilian indigenous communities relate to nature. To provide concreteity to the debate, there are also reference to journalistic articles about the topics discussed and a brief examination of the 2015 Mariana environmental disaster. In the end, the study concludes that the adoption of indigenous knowledge for a definition of ecocide strengthens the ICC, giving it greater effectiveness in environmental protection of the entire planet.
