A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito

Ano: 2021 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: João Pablo Trabuco de Oliveira
Autor Correspondente: João Pablo Trabuco de Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Racismo ambiental – Cárcere – Genocídio negro – Lixo – Raça e prisão.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este trabalho busca alinhar as discussões já existentes sobre racismo ambiental com o espaço geográfico do cárcere. Utiliza dados secundários para a obtenção de percepções acerca da realidade prisional, valendo-se ainda da aplicação de uma entrevista semiestruturada com a direção da Penitenciária Lemos Brito, elegida para análise. O marco teórico da pesquisa é o abolicionismo acadêmico-penal sob a perspectiva racial, amparado em teorias estadunidenses, africanas e afro-brasileiras. O principal questionamento, então, é descobrir se é possível imbricar as teorias de racismo ambiental e do que se entende por cárcere no Brasil, percebendo com sutileza a utilização do instrumento raça como fator determinante no sistema de justiça criminal. Assim, ao tentar se libertar das amarras e dos entraves acadêmicos, busca-se construir um diálogo com o(a) leitor(a), chamando-o(a) à reflexão sobre o que seria lixo e como a gestão da produção do mesmo nos presídios é eivada por um descaso estatal proposital e aparente, em contradição à legislação vigente que “garante” assistência material à pessoa aprisionada.



Resumo Inglês:

This research seeks to align the current discussion about environmental racism with the geographic space of the prison. It uses secondary data to get perceptions on prison reality, including a semi-structured interview with the director of Lemos Brito Penitentiary, chosen for analysis. The theoretical framework of the research is penal abolitionism from a racial perspective, supported by United Statian, African and Afro-Brazilian theories. The main question, then, is to find out if it is possible to overlap the theories of environmental racism and what is meant by prison in Brazil, subtly perceiving the use of the race instrument as a determining factor in the criminal justice system. By trying to break free from the bonds and academic obstacles, it seeks to build a dialogue with the reader, calling him/her to reflect on the garbage meaning and how the management of its production inside the prisons it is riddled by a intended and apparent state neglect, in contradiction to the current legislation that “guarantees” material assistance to the prisoner.