A era digital e todos os avanços tecnológicos atinentes a ela proporcionam variadas facilidades à sociedade, sobretudo no que diz respeito à comunicação, entre inúmeras outras qualidades. Em contrapartida, associada às condições morais e éticas da pós-modernidade, a rede mundial de computadores apresenta alguns fenômenos digitais que representam sérios riscos à tutela dos direitos da personalidade, especialmente à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade. Episódios envolvendo deepfake, hate speech, revenge porn, shitstorm representam figuras extremamente danosas aos aspectos da personalidade, os quais, uma vez cometidos, dificilmente podem ser reparados. Embora a legislação pátria tenha evoluído no sentido de eleger mecanismos e ferramentas para a proteção desses direitos, bem como tenha regulamentado de forma relevante o ambiente virtual, os desafios que circundam a tutela dos direitos da personalidade no mundo digital ainda se mostram gigantes. A presente pesquisa utilizará o método dedutivo e, como procedimento metodológico principal, a pesquisa bibliográfica. Pretende-se investigar os fenômenos digitais contemporâneos nocivos aos direitos da personalidade, bem como compreender se a tutela ressarcitória é ferramenta suficiente para a reparação dos danos a referidos direitos.
The digital era and all the technological advances related to it provide society with a variety of facilities, especially with regard to communication, among countless other qualities. On the other hand, associated with the moral and ethical conditions of post-modernity, the global computer network presents some digital phenomena that represent serious risks to the protection of personality rights, especially honor, image, privacy and intimacy. Episodes involving deepfake, hate speech, revenge porn, shitstorm represent extremely damaging figures to aspects of the personality, which, once committed, can hardly be repaired. Although national legislation has evolved towards electing mechanisms and tools for the protection of these rights, as well as regulating the virtual environment in a relevant way, the challenges surrounding the protection of personality rights in the digital world still appear to be enormous. This research will use the deductive method and, as the main methodological procedure, bibliographical research. The aim is to investigate contemporary digital phenomena that are harmful to personality rights, as well as to understand whether compensatory protection is a sufficient tool for repairing damage to said rights.
