O objetivo desta pesquisa consiste em identificar como o Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED), em Mato Grosso do Sul, vem deliberando sobre orientações voltadas para o processo alfabetizador da criança, a partir das mudanças decorrentes da política educacional na atualidade. A pesquisa está articulada ao Projeto de Pesquisa em Rede - Chamada Universal - MCTI/CNPq N° 14/2014 intitulado: O Conselho Municipal de Educação do Brasil e a Qualidade Socialmente Referenciada do Ensino Público; envolvendo quatro Universidades Públicas Brasileiras, dentre elas a Universidade Federal da Grande Dourados. Metodologicamente, este estudo de abordagem qualitativa está pautado pelas pesquisas bibliográfica e documental. Constatou-se que o COMED rege por meio de orientações legais tomadas para o processo alfabetizador, condizentes com o que está posto na legislação educacional nacional, por isso a presença de vários projetos e programas, bem como a indicação do Bloco Inicial de Alfabetização (BIA) para as escolas pertencentes à rede municipal de Dourados.
The objective of this research is to identify how the Municipal Council of Education of Dourados (COMED), in Mato Grosso do Sul, has been deliberating on orientations directed to the child literacy process, based on the changes arising from educational policy in the present time. The research is articulated to the Network Research Project - Universal Call - MCTI / CNPq No. 14/2014 entitled: The Municipal Council of Education of Brazil and the Socially Referenced Quality of Public Education; Involving four Brazilian Public Universities, among them the Federal University of Grande Dourados. Methodologically, this qualitative study is based on bibliographical and documentary research. It was verified that the COMED governs through legal guidelines taken for the literacy process, consistent with what is established in the national educational legislation, so the presence of several projects and programs, as well as the indication of the Initial Block of Literacy (BIA ) For schools belonging to the municipal network of Dourados.
