Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS

Ensaio

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ISSN: 0104-4036
Editor Chefe: Fátima Cunha
Início Publicação: 01/10/1993
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciência da computação, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Engenharias

Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS

Ano: 2011 | Volume: 19 | Número: 72
Autores: Sueli Menezes Pereira, Oséias Santos de Oliveira
Autor Correspondente: Sueli Menezes Pereira | [email protected]

Palavras-chave: conselhos municipais de educação, democratização, autonomia, representação social

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo parte de um estudo qualitativo, calcado em uma pesquisa bibliográfica e documental com objetivo de discutir aspectos referentes à constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), como órgão colegiado que se reveste de importante significado para a democratização da gestão educacional. A ênfase da análise recai sobre os CMEs dos municípios gaúchos de Santa Maria e Santa Rosa que, dadas as suas diferenças e peculiaridades, projetam tais órgãos ainda atrelados a uma estrutura formal intermediária. O desafio dos CMEs é funcionar de forma autônoma frente as suas inúmeras atribuições de modo a dar respostas que sinalizem à criação de novos caminhos à educação pública municipal. Atuar de forma diferenciada em um cenário onde a maioria dos conselhos se alinham a uma lógica formal e burocratizada e onde ainda são vistos como órgão de assessoramento do poder governamental é, sem dúvida, uma meta a ser perseguida na busca da democratização deste espaço público.



Resumo Inglês:

Constitution and operation of the Municipal Council of Education before regarding the process of democratizing management: a study about the municipalities of Santa Maria and Santa Rosa

The article departs from a qualitative study grounded upon bibliographic and documentary research and aims to discuss certain aspects concerning the constitution and operation of the Municipal Council of Education (CME), as a collegiate invested with important meaning for the democratizatizing management of education. The emphasis of the analysis falls on the CMEs 'gaucho' municipalities of Santa Maria and Santa Rosa taking into consideration their differences and peculiarities both, notwithstanding, designed as formal intermediary or subordinate structures. The challenge to the CMEs is to operate autonomously before their countless assignments, in order to give responses which signal the opening of new paths to the municipal public education. Acting through this different way in a context where most of the councils are aligned with a formal and bureaucratized logic, and where they are still thought of as advisory organs of the ruling power is, undoubtedly, a goal to be pursued in the general effort to democratize this public space.

Keywords: Municipal Councils of Education. Democratization. Autonomy. Social representation.



Resumo Espanhol:

Constituición y funcionamiento del Consejo Municipal de Educación frente al proceso de democratización de la gestión: un estudio de los municipios de Santa Maria y Santa Rosa/RS

El artículo parte de un estudio cualitativo, basado en una investigación bibliográfica y documental con el objeto de discutir aspectos referentes a la constitución y al funcionamiento del Consejo Municipal de Educación (CME), como órgano colegiado que tiene importante significado para la democratización de la gestión educacional. El énfasis del análisis se concentra en los CMEs (Consejos Municipales de Educación) de los municipios de Santa María y Santa Rosa del Estado de Rio Grande do Sul, Brasil, que, en razón de sus diferencias y peculiaridades proyectan los referidos órganos todavía arraigados a una estructura formal intermediaria. El desafio de los CMEs es poder funcionar de forma autónoma frente a sus innumerables atribuciones para dar respuestas que orienten la creación de nuevos caminos hacia la educación pública municipal. Actuar de manera distinta en un escenario en que la mayoría de los consejos se encuadran en una lógica formal y burocratizada y donde todavía se los ve como órganos de asesoramiento del poder gubernamental es, sin duda, una meta que debe querer alcanzarse en la búsqueda de la democratización de este espacio público.

Palabras-clave: Consejos Municipales de Educación. Democratización. Autonomía. Representación social.