O presente artigo tem por escopo traçar um panorama da construção da concepção de educação inclusiva no território brasileiro, examinando os múltiplos elementos — políticos, jurídicos, ideológicos e teóricos — que exercem influência e moldam suas bases. Centralizamos nossa abordagem na teoria histórico-cultural desenvolvida por Lev Vygotsky e nos seus estudos em Defectologia, onde postula que a deficiência constitui uma construção social, passível de superação por meio de estratégias de compensação social. Esta perspectiva defende que as adversidades não devem conduzir à submissão, mas sim alavancar a busca por trajetórias alternativas que facilitem o processo de aprendizagem. Ao longo deste estudo, ressaltamos o uso dos preceitos de Vygotsky, particularmente a Zona de Desenvolvimento Proximal, no contexto educacional brasileiro, ao mesmo tempo que mostramos as barreiras e resistências enfrentadas na implementação de tais práticas. Por meio de uma revisão de literatura relevante e a análise de casos selecionados como exemplos, buscamos demonstrar como a adoção da abordagem vygotskyana pode fomentar mudanças importantes na educação inclusiva, potencializando transformações que se alinham aos princípios de equidade e justiça social preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro.
The work is dedicated to outline the construction of the concept of inclusive education in Brazil, examining the multiple elements - political, legal, ideological, and theoretical - that influence and shape its foundations. We focus our approach on the cultural-historical theory developed by Lev Vygotsky and his studies in Defectology, which postulate that disability is a social construction that can be overcome through social compensation strategies. This perspective argues that adversity should not lead to submission, but rather leverage the search for alternative paths that facilitate the learning process. Throughout this study, we highlight the use of Vygotsky’s precepts, particularly the Zone of Proximal Development, in the Brazilian educational context, while also showing the barriers and resistance faced in implementing such practices. Through a review of relevant literature and the analysis of cases selected as examples, we seek to demonstrate how the adoption of the Vygotskyan approach can foster important changes in inclusive education, enhancing transformations that align with the principles of equity and social justice advocated by the Brazilian legal system.
