O objetivo deste estudo é analisar as questões decorrentes do acordo de resolução do conflito fronteiriço entre Nigéria e Camarões, que poderia comprometer a “paz fria” entre os dois países; questões relacionadas com as repercussões psicológicas, socioeconômicas e políticas que o método de resolução do conflito e a sua aplicação trouxeram aos indígenas e habitantes da Península de Bakassi, bem como recomendações para uma paz duradoura nesta região problemática. Ao fazer isso, o estudo investiga como o processo de resolução do conflito, com base na decisão da CIJ e no Acordo Green Tree, criou questões mais complexas que encapsulam o interesse do povo de Bakassi, a partir do que deveria ter sido um processo triangular. A análise aqui expõe os danos: psicológicos, sócio-econômicos e políticos produzidos pela maneira peculiar com que o método de resolução do conflito atribuía maior importância ao interesse dos Estados, frente ao significado estratégico da Península e a exclusão de seus habitantes. O estudo traz à tona a necessidade da adoção de uma abordagem alternativa de construção da paz no pós-conflito, em face da ineficácia das abordagens existentes na promoção da paz positiva e desenvolvimento sustentável na região. Ele oferece recomendações que acomodariam o interesse triangular das partes interessadas: Camarões, Nigéria e Bakassi, capturados em uma rede de maneiras que promovam a segurança e o desenvolvimento na África Ocidental. O estudo adota os métodos qualitativos e, a partir dele, o método histórico em termos de coleta, análise e apresentação de dados. A coleta de dados é baseada em fontes primárias e secundárias selecionadas. As fontes primárias incluem dados de evidências orais de trabalho de campo, estudos de notícias, discussão de grupos focais (FGD) etc. Fontes secundárias incluem fontes escritas relevantes para o estudo; documentos de política da Administração do Governo Local de Bakassi, livros, revistas e artigos de periódicos, bem como trabalhos não publicados, teses e dissertações, entre outros. Dados orais para o estudo foram obtidos através de entrevistas pessoais com informantes-chave e discussões de grupo focal (FGDs) realizadas na Área de Governo Local de Akpabuyo no Estado de Cross River, na Nigéria, onde alguns dos Bakassi estão atualmente abrigados e as várias comunidades ao redor da península. Entrevistas orais com o porta-voz das pessoas deslocadas, bem como grupos de especialistas que já trabalham nesta área, ativistas de direito e jornalistas também foram contatadas para os propósitos deste estudo. Na análise e interpretação, o estudo emprega abordagens teóricas de disciplinas relevantes, como história, estudos de paz e conflito, política e direito, aplicando-os à situação histórica associada às preocupações do estudo. Na apresentação, o estudo combina os estilos cronológico, analítico e descritivo.
The objective of this study is to analyse matters arising from the Nigerian–Cameroon border conflict settlement that could jeopardise the “cold peace” between the two countries; issues relating to psychological, socio-economic and political fallouts which the method of settlement of the conflict and its application brought on the indigenes and inhabitants of the Bakassi Peninsula as well as proffer recommendations for lasting peace in this troubled region. In doing this, the study investigates how the process of settlement of the conflict based on the ICJ ruling and the Green Tree Agreement has thrown up more complex issues that encapsulate the interest of the Bakassi people from what should have been a triangular process. The analysis here exposes the damage: psychological, socio-economic and political produced by the peculiar manner in which the method of settlement of the conflict that attached greater importance to the interest of the state parties vis a vis the strategic significance of the Peninsula to the exclusion of its inhabitants. The study brings to the front burner the need for the adoption of an alternative post-conflict peacebuilding approach in the face of the ineffectiveness of the extant approaches in fostering positive peace and sustainable development in the region. It proffers recommendations that would accommodate the triangular interest of the stake holders: Cameroon, Nigeria and the Bakassi people caught in the web in ways that would advance security and development in West Africa. The study adopts the qualitative methods and from it, the historical method in terms of data collection, analysis and presentation. The data collection is based on selected primary and secondary sources. The primary sources include data from oral evidences from fieldwork, newsstudy reports, Focused Group Discussion (FGD) etc. Secondary sources include written sources relevant to the study; policy documents of Bakassi Local Government Administration, books, magazine and journal articles, as well as unpublished works, theses and dissertations, amongst others. Oral data for the study was obtained through in-person key-informant interviews and focus-group discussions (FGDs) held in Akpabuyo Local Government Area of Cross River State, Nigeria, where some of the Bakassi people are presently sheltered and the various communities around the Peninsula. Oral interview with the spokesperson of the displaced people as well as expert groups already working in this area, rights activists and journalist, were also contacted for the purposes of this study. In analysis and interpretation, the study employs theoretical approaches from relevant disciplines such as history, peace and conflict studies, politics and law, applying them to the historical situation associated with the concerns of the study. In presentation, the study combines the chronological, analytical and descriptive styles.
