O presente artigo apresentará a formação histórica da dívida pública brasileira e a sua concepção enquanto mecanismo de dominação e reprodução da estrutura colonial. Para isso, será analisada a atuação dos seus mecanismos formais de produção e reprodução, realizando um recorte temporal acerca desse contexto pandêmico que é utilizado pelo Estado brasileiro como pretexto para perpetuar e intensificar o endividamento. Assim, a dívida pública será abordada como uma ferramenta de alinhamento do país ao Sistema-Mundo e, em vista disso, essa concepção será relacionada aos estudos decoloniais, abordando criticamente o endividamento público como uma moderna sujeição dos países periféricos perante as “nações centrais”. Destarte, buscar-se-á elucidar essas questões através da análise dos aparelhos estatais de controle social e ideológico que constroem a figura do “homem endividado”. Para tal, o presente artigo utilizará a metodologia descritiva e a revisão bibliográfica.
This article will present the historical formation of the Brazilian public debt and its conception as a mechanism of domination and reproduction of the colonial structure. To do so, the performance of its formal mechanisms of production and reproduction will be analyzed, creating a time frame about this pandemic context that is used by the Brazilian State as a pretext to perpetuate and intensify indebtedness. Thus, public debt will be approached as a tool for aligning the country with the world-system and, in view of this, this concept will be related to decolonial studies, critically addressing public indebtedness as a modern subjection of peripheral countries to “central nations”. We will seek to elucidate these issues through the analysis of State apparatus of social and ideological control that build the figure of the “indebted man”. To this end, this article will use descriptive methodology and literature review.
