CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?
Autor Correspondente: V. A. D. Costa | [email protected]
Palavras-chave: contabilidade, tributo, exigibilidade, provisão, contingência
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Havendo data para o pagamento do tributo, deve ser registro em “contas a pagar”. Todavia, estando a exigibilidade suspensa em razão de impugnação ou recurso, deve ser computado como “provisão” ou “contingência”, a depender, respectivamente, de ser mais provável, quanto à redução de ativo no futuro, que sim ou mais provável que não. Mas pode não ser possível mensurar os riscos envolvidos, quando não se deve adotar “provisão”, que só tem lugar em situações específicas, por não viger mais na contabilidade o conservadorismo excessivo, e deve-se constituir, então, “contingência”, com os apontamentos em nota explicativa, respeitando-se a neutralidade.
Resumo Inglês:
If there is a date for payment of the tax, it must be recorded in accounts payable. However, if the demandability is suspended in reason of impugnation or appeal, it should be counted as a provision or contingency, to depend on being more likely, as to the reduction of assets in the future, that yes or more likely that not respectively. But it may not be possible to measure the risks involved, when it will not correct to adopt provision, which should only occur in specific situations, because excessive conservatism no longer applies in accounting, and then contingency must be constituted, with disclosure in the note, respecting it if neutrality.
