CONTRATOS DE SOFTWARE: APONTAMENTOS SOBRE SUAS ESPÉCIES - RT 976/fev.
Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
CONTRATOS DE SOFTWARE: APONTAMENTOS SOBRE SUAS ESPÉCIES - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: T. Teixeira, L. Atihe
Autor Correspondente: T. Teixeira, L. Atihe | [email protected]
Autor Correspondente: T. Teixeira, L. Atihe | [email protected]
Palavras-chave: software, direito de autor, contratos, autonomia da vontade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Busca-se apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurÃdica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação. A hipótese central deste artigo refere-se à s espécies contratos de software, que, como instituto de natureza sui generis, tem este instrumento como um dos principais meios para suprir as deficiências das disposições legais. Para tanto, a metodologia adotada parte da análise das disposições das Lei do Software e da Lei dos Direitos Autorais, assim como das regras e princÃpios contratuais em geral.
