Controle social, punição e racismo: os casos encaminhados ao Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS

Ano: 2018 | Volume: 148 | Número: Especial

Autores: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Luíza Correa de Magalhães Dutra, Osmar Antônio Belusso Júnior

Palavras-chave: Polícia – Racismo – Violência policial – Defensoria Pública – Segurança pública.

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo  trazer ao debate o modo como o racismo estrutural no Brasil foi mantido e reproduzido após o  fim da escravidão, através da adoção de novas  formas, pensamentos e mecanismos, nem sempre sutis, influenciando, inclusive, a formação  e o modus operandi das agências policiais do  Estado. A partir da revisão bibliográfica da literatura sobre o tema da racialização na abordagem policial, realizamos análise documental dos  procedimentos de apuração de danos individuais  que são instaurados no Centro de Referência em  Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Mais do que denunciar  a existência dessas violências ou apontar que a  polícia é truculenta e dirige sua abordagem de  forma seletiva, é preciso analisar o contexto em  que elas ocorrem, para que seja possível pensar  em mecanismos de visibilidade e apuração do cometimento dessas violações, bem como a respectiva responsabilização.

Resumo Inglês:

This paper aims to examine the way in  which structural racism in Brazil was maintained  and reproduced long after the end of slavery, through the adoption of new pratices and mechanisms that have an effect on the formation  and the modus operandi of the police institutions. At first it was conducted a bibliographical review of the specialized literature on the  topic of racialization in the police approach, to  then present the empirical research data based  on analysis of individual damages, investigating  procedures that are established in the Human  Rights Reference Center of the Public Defense of  the State of Rio Grande do Sul. More than just  report the existence of such violence and point  out that police truculence is directed mainly  to a parcel of the population, it is necessary to analyze the context in which they are practiced, in order to think investigation and visibility mechanisms of such violations, as well as their respective accountability.