Corrupção, democracia e judiciário no discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal (2013-2016)
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Corrupção, democracia e judiciário no discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal (2013-2016)
Autor Correspondente: Frederico de Almeida | [email protected]
Palavras-chave: – Supremo Tribunal Federal – Protagonismo judicial– Democracia – Corrupção.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Uma das dimensões do protagonismo judicial contemporâneo é o posicionamento público de juízes e tribunais a respeito de temas candentes do debate político, não apenas por meio de decisões judiciais que impactam as relações sociais e políticas, mas também por meio de discursos, entrevistas, artigos e outras manifestações difundidas especialmente pelas mídias. Entre esses temas, está o do combate criminal à corrupção, que evidencia tensões entre pressões da opinião pública e o papel dos tribunais em garantir os direitos dos acusados e o devido processo legal, bem como em introduzir e desenvolver inovações legislativas e processuais aptas ao enfrentamento de uma modalidade de criminalidade sofisticada e de grande opacidade. O objetivo do presente artigo é identificar no discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suas percepções e afirmações sobre a corrupção no Brasil, e as conexões, sobreposições e oposições que eles estabelecem entre essa questão e os temas da democracia, dos direitos de cidadania e do próprio papel do Judiciário no enfrentamento do problema. Pretende-se, dessa forma, contribuir para o esclarecimento dos sentidos que o combate criminal à corrupção assume na conformação atual do protagonismo judicial, tendo por foco um de seus atores institucionais centrais no Brasil.
Resumo Inglês:
One of the dimensions of contemporary judicial protagonism is the public standing of judges and courts on main issues of the politic debate, not just by judicial decisions which affects social and political relations, but also by speeches, interviews, articles and others expressions widespread by media. One of these issues is the criminal prosecution of corruption, which shows tensions between the pression from public opinion and the role of courts in assuring the rights of the defendant and the correct process of law, as well as introducing and developing legal and procedural innovations able to face a sophisticated and opaque criminality. This article objective is to identify in the discourse of the ministers from Federal Supreme Court their perceptions of corruption, and the connections, overlaps and oppositions of that issue and the problems of democracy, citizenship rights, and the role of the judicial system in facing the matter. The objective is to clarify the meanings that the criminal prosecution against corruption get in the current scenario of judicial protagonism, by understanding one of its main institutional actors in Brazil.
