Corrupção nas contratações públicas: dois instrumentos analíticos para a detecção de indevidos incentivos

Revista Eletrônica da PGE-RJ

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ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Corrupção nas contratações públicas: dois instrumentos analíticos para a detecção de indevidos incentivos

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Victor Aguiar de Carvalho
Autor Correspondente: Victor Aguiar de Carvalho | [email protected]

Palavras-chave: Corrupção, Contratações Públicas, Análise Econômica do Direito, Pragmatismo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A corrupção é problema complexo, com diversas possíveis causas inter-relacionadas. No presente artigo pretende-se suscitar que a corrupção também pode ser analisada sob a abordagem de que o ordenamento jurídico pátrio provavelmente concede incentivos indevidos e não antecipados ao fenômeno. Sem a pretensão de esgotar o assunto, examinam-se dois possíveis instrumentos analíticos que contribuiriam para a detecção e correção de incentivos indevidos à corrupção nas contratações públicas: a análise econômica do direito e a inserção de maiores preocupações quanto às consequências pragmáticas advindas das normas de contratação pública.



Resumo Italiano

A corrupção é problema complexo, com diversas possíveis causas inter-relacionadas. No presente artigo pretende-se suscitar que a corrupção também pode ser analisada sob a abordagem de que o ordenamento jurídico pátrio provavelmente concede incentivos indevidos e não antecipados ao fenômeno. Sem a pretensão de esgotar o assunto, examinam-se dois possíveis instrumentos analíticos que contribuiriam para a detecção e correção de incentivos indevidos à corrupção nas contratações públicas: a análise econômica do direito e a inserção de maiores preocupações quanto às consequências pragmáticas advindas das normas de contratação pública.