Revista Eletrônica da PGE-RJ

Revista Eletrônica da PGE-RJ

Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 112

A prevenção ao conflito de interesses por meio de quarentena e remuneração compensatória no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Gustavo Dias Motta
Autor Correspondente: Gustavo Dias Motta | E-mail: [email protected]

O alcance da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Ariele Vicente Batista Couto
Autor Correspondente: Ariele Vicente Batista Couto | E-mail: [email protected]

O dever de indenizar decorrente da ruptura injustificada das tratativas: uma análise sobre a responsabilidade civil pré-contratual

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Carlos Henrique de Vasconcelos
Autor Correspondente: Carlos Henrique de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

Colisão entre direitos à privacidade e à informação e expressão: alguns parâmetros interpretativos para ponderação em matéria de direito ao esquecimento

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira
Autor Correspondente: Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira | E-mail: [email protected]

Segurança jurídica tributária e as inovações decorrentes da promulgação da Lei Federal nº 13.655, de 2018.

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço
Autor Correspondente: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço | E-mail: [email protected]

Contratualidade administrativa e qualificação dos contratos – regimes publicístico e privado em diálogo

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Esdras Rabelo dos Santos
Autor Correspondente: Esdras Rabelo dos Santos | E-mail: [email protected]

A transexualidade e a distinção de gênero como critério para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Giselle Mequiles Abreu
Autor Correspondente: Giselle Mequiles Abreu | E-mail: [email protected]

A legitimidade ativa ad causam para a cobrança judicial das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Igor Gago Garcia
Autor Correspondente: Igor Gago Garcia | E-mail: [email protected]

A importância da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Isabella Macedo Torres
Autor Correspondente: Isabella Macedo Torres | E-mail: [email protected]

A distribuição do ônus da prova da vinculação do patrimônio, renda e serviços dos templos de qualquer culto com as suas finalidades essenciais: da necessidade de revisão do entendimento do STF

Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Isadora Grumbt Najjar
Autor Correspondente: Isadora Grumbt Najjar | E-mail: [email protected]

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