Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
Segurança jurídica tributária e as inovações decorrentes da promulgação da Lei Federal nº 13.655, de 2018.
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço
Autor Correspondente: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço | E-mail: [email protected]
Contratualidade administrativa e qualificação dos contratos – regimes publicístico e privado em diálogo
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Esdras Rabelo dos Santos
Autor Correspondente: Esdras Rabelo dos Santos | E-mail: [email protected]
A transexualidade e a distinção de gênero como critério para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Giselle Mequiles Abreu
Autor Correspondente: Giselle Mequiles Abreu | E-mail: [email protected]
A legitimidade ativa ad causam para a cobrança judicial das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Igor Gago Garcia
Autor Correspondente: Igor Gago Garcia | E-mail: [email protected]
A importância da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Isabella Macedo Torres
Autor Correspondente: Isabella Macedo Torres | E-mail: [email protected]
A distribuição do ônus da prova da vinculação do patrimônio, renda e serviços dos templos de qualquer culto com as suas finalidades essenciais: da necessidade de revisão do entendimento do STF
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Isadora Grumbt Najjar
Autor Correspondente: Isadora Grumbt Najjar | E-mail: [email protected]
A justificativa para a adoção do sistema de precedentes judiciais no ordenamento brasileiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Juliana Pinheiro
Autor Correspondente: Juliana Pinheiro | E-mail: [email protected]
Aposentadoria especial do servidor público sob condições prejudiciais à saúde e à integridade física e as dificuldades da administração pública estadual do Rio de Janeiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Marcela Paranhos Pimentel
Autor Correspondente: Marcela Paranhos Pimentel | E-mail: [email protected]
Serviços sociais autônomos: reflexões após a Constituição de 1988
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Maria Beatriz Pinho de Sá
Autor Correspondente: Maria Beatriz Pinho de Sá | E-mail: [email protected]
A decretação de atos de constrição patrimonial pela Fazenda Pública na cobrança da dívida ativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Mariana Ribeiro Barbio Corrêa
Autor Correspondente: Mariana Ribeiro Barbio Corrêa | E-mail: [email protected]
