Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
O alcance do consentimento na proteção de dados pessoais perspectivas sobre a sociedade de vigilância na era da informação
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Diego Chagas de Souza, João Vitor Sangiacomo Meira Lima
Autor Correspondente: Diego Chagas de Souza | E-mail: [email protected]
Participação no julgamento de casos repetitivos
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Fabiana Mariotini
Autor Correspondente: Fabiana Mariotini | E-mail: [email protected]
Procuradorias do Estado contribuição para a democracia e seu papel na rede de accountability
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Bruna Marcelle Bastos Dias Marinho
Autor Correspondente: Bruna Marcelle Bastos Dias Marinho | E-mail: [email protected]
Respeitando princípios no compartilhamento de dados bases de um raciocínio jurídico
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Bernardo José Oliveira Araujo
Autor Correspondente: Bernardo José Oliveira Araujo | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade da aplicação do art. 5º da EC n.º 109/21 para os fundos de direitos da criança e do adolescente
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Hendrick Pinheiro da Silva, Denise Auad
Autor Correspondente: Hendrick Pinheiro da Silva | E-mail: [email protected]
Separação de poderes, autonomia financeira e o Supremo: o repasse de duodécimos, contingenciamento e o STF no jogo do resgate fiscal
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Caio Gama Mascarenhas
Autor Correspondente: Caio Gama Mascarenhas | E-mail: [email protected]
Por uma compreensão da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda afinada ao pensamento integral do autor: da definição à aplicação do direito
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Isabella Silveira de Castro
Autor Correspondente: Isabella Silveira de Castro | E-mail: [email protected]
Reciprocidade entre mediação e recuperação judicial: a importância da autonomia da vontade e o papel da renegociação mediada na mitigação dos danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Fabiana Mariotini
Autor Correspondente: Fabiana Mariotini | E-mail: [email protected]
A Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos: inovações pontuais da nova lei podem aumentar previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais da administração pública
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
Controle de resultados da Administração aplicado à segurança pública
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Luis Fernando de França Romão
Autor Correspondente: Luis Fernando de França Romão | E-mail: [email protected]
