Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
A distribuição do ônus da prova da vinculação do patrimônio, renda e serviços dos templos de qualquer culto com as suas finalidades essenciais: da necessidade de revisão do entendimento do STF
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Isadora Grumbt Najjar
Autor Correspondente: Isadora Grumbt Najjar | E-mail: [email protected]
A justificativa para a adoção do sistema de precedentes judiciais no ordenamento brasileiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Juliana Pinheiro
Autor Correspondente: Juliana Pinheiro | E-mail: [email protected]
Aposentadoria especial do servidor público sob condições prejudiciais à saúde e à integridade física e as dificuldades da administração pública estadual do Rio de Janeiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Marcela Paranhos Pimentel
Autor Correspondente: Marcela Paranhos Pimentel | E-mail: [email protected]
Serviços sociais autônomos: reflexões após a Constituição de 1988
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Maria Beatriz Pinho de Sá
Autor Correspondente: Maria Beatriz Pinho de Sá | E-mail: [email protected]
A decretação de atos de constrição patrimonial pela Fazenda Pública na cobrança da dívida ativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Mariana Ribeiro Barbio Corrêa
Autor Correspondente: Mariana Ribeiro Barbio Corrêa | E-mail: [email protected]
A Administração Pública na era da valorização dos precedentes judiciais: a necessária redefinição de juridicidade administrativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Simone Maria Ferreira da Costa
Autor Correspondente: Simone Maria Ferreira da Costa | E-mail: [email protected]
Liberdade de expressão de agentes públicos na era digital
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
A legislação baseada em evidências empíricas e o controle judicial dos fatos determinantes da decisão legislativa
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Roberta Simões Nascimento
Autor Correspondente: Roberta Simões Nascimento | E-mail: [email protected]
Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeiras e o processo de análise dos indícios de lavagem de dinheiro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Alessandro Fernandes, João Zani
Autor Correspondente: Alessandro Fernandes | E-mail: [email protected]
(Novos) limites à autonomia privada individual na relação de emprego
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Fernanda Cabral de Almeida, Nelson Osmar Monteiro Guimarães
Autor Correspondente: Fernanda Cabral de Almeida | E-mail: [email protected]
