A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: APONTAMENTOS A PARTIR DA CYBERCRIMINOLOGIA
Boletim IBCCRIM
A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: APONTAMENTOS A PARTIR DA CYBERCRIMINOLOGIA
Autor Correspondente: Raphael Boldt. | [email protected]
Palavras-chave: Stalking – Perseguição – Cybercriminologia - Crimes cibernéticos - Cyberstalking.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Recentemente a Lei 14.132/21 introduziu no Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, tipificado no art. 147-A. Em uma sociedade hiperconectada, percebe-se o aumento das perseguições realizadas por meio da internet, chamadas de cyberstalking, também contempladas no delito de perseguição. Assim, o texto pretende apresentar alguns elementos fundamentais das transformações sociais decorrentes da crescente expansão tecnológica e dos meios de comunicação, demonstrando, desde os aportes teóricos da cybercriminologia e da teoria da comunicação, como esse processo tem contribuído com a ressignificação da justiça criminal.
Resumo Inglês:
Recently the Law 14.132/21 introduced the crime of persecution in the Penal Code, also known as stalking, typified in art. 147-A. In a hyperconnected society, there is an increase in the persecutions carried out through the internet, called cyberstalking, also contemplated in the crime of persecution. Thus, the text intends to present some fundamental elements of the social transformations resulting from the increasing technological and media expansion, demonstrating, since the theoretical contributions of cybercriminology and communication theory, how this process has contributed to the redefinition of criminal justice.
