A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: PROPOSTAS E REFLEXÕES
Revista Jurídica Unigran
A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: PROPOSTAS E REFLEXÕES
Autor Correspondente: H. A. da Frota | [email protected]
Palavras-chave: constitucionalismo global; crise; reflexões; propostas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo científico debruçou-se sobre a crise do constitucionalismo global na contemporaneidade, por meio de estudo baseado em revisão bibliográfica, norteado pela literatura mais atual acerca desse eixo temático, colhida de periódicos científicos de língua inglesa especializados na matéria. Delinearam-se noções basilares sobre o constitucionalismo global e se realizou a sua contextualização no contemporâneo, à luz dos atravessamentos políticos, sociais e econômicos que, na atualidade, influem sobre e desafiam a viabilidade desse projeto constitucional. Após, quadripartiu-se a discussão, estabelecendo-se o diálogo do constitucionalismo global seja com o neoliberalismo, seja com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, seja com o multiculturalismo e, ao fim, propôs-se novo locus para o poder constituinte, com a finalidade de divisar novos caminhos que permitam ao constitucionalismo global manter a sua relevância no debate constitucional e ampliar os seus horizontes hermenêuticos.
Resumo Inglês:
This paper focused on the crisis of the global constitutionalism in current days, through a study based on bibliographic review, guided by the most recent literature about this topic, obtained from specialized scientific journals in English. Fundamental notions about global constitutionalism were outlined and it was contextualized in the current days, in the light of political, social, and economic scenarios that today influence and challenge the viability of this constitutional project. Afterwards, the global constitutionalism was discussed in relation to the neoliberalism, the International Human Rights Law, and the multiculturalism, with the proposal of a new locus to the constituent power aiming to suggest new ways to keep the global constitutionalism relevant in the constitutional debate and expand its hermeneutic horizons.
