Revista Jurídica Unigran

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Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/revistas/juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 61

A CADUCIDADE DOS DIREITOS DO DONO DA OBRA NO DIREITO ANGOLANO

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: César Mango José
Autor Correspondente: César Mango José | E-mail: [email protected]

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) COMPLETA 35 ANOS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES EM PROL DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Roberto Ferreira Filho; Carlos Henrique Meireles Petricioli
Autor Correspondente: Roberto Ferreira Filho e Carlos Henrique Meireles Petricioli | E-mail: [email protected]

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM ANGOLA

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Ângelo Major Denho; Faustino Joaquim Araújo
Autor Correspondente: Ângelo Major Denho | E-mail: [email protected]

HOLDING FAMILIAR NO BRASIL: INSTRUMENTO JURÍDICO PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Lorena Franco Braulio; Mylena de Oliveira Alencar Sater
Autor Correspondente: Lorena Franco Braulio | E-mail: [email protected]

GÊNERO, RAÇA E MEIO AMBIENTE: BREVES CONSIDERAÇÕES INTERSECCIONAIS SOBRE QUEM MAIS SOFRE COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Jade Assis de Castro, Heleonora Ferreira da Silva; Emerson da Silva Mendes
Autor Correspondente: Heleonora Ferreira da Silva | E-mail: [email protected]

CIDADANIA ATIVA NO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VETOR DE PREVENÇÃO, SUSTENTABILIDADE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Vicente Mota de Souza Lima; Maurinice Evaristo Wenceslau
Autor Correspondente: Vicente Mota de Souza Lima | E-mail: [email protected]

O DIREITO À DIVERSIDADE: DA NEGAÇÃO HISTÓRICA À INSTITUCIONALIZAÇÃO COMO GARANTIA AOS POVOS INDÍGENAS

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Joniel Vieira de Abreu; Eduardo Manuel Val
Autor Correspondente: Joniel Vieira de Abreu | E-mail: [email protected]

Direito à diversidade; povos indígenas; relação Estado-Povos originários; direitos humanos; projeto colonizador.

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Edimar Carmo da Silva
Autor Correspondente: Edimar Carmo da Silva | E-mail: [email protected]

Direito à diversidade; povos indígenas; relação Estado-Povos originários; direitos humanos; projeto colonizador.

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Edimar Carmo da Silva
Autor Correspondente: Edimar Carmo da Silva | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: LIMITES À FIGURA DO SEGURADOR UNIVERSAL

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Pedro Elias Serraglio Baruffi e Mylena de Oliveira Alencar Sater
Autor Correspondente: Pedro Elias Serraglio Baruffi | E-mail: [email protected]

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