Revista Jurídica Unigran
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Revista Jurídica Unigran
Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo Ciências Humanas, Educação, Psicologia, Ciências Sociais Aplicadas, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Multidisciplinar
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 20
DO ESTADO PRODUTOR AO ESTADO REGULADOR DA ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: E. da G. F M, P. M. D. Nogueira
Autor Correspondente: E. da G. F M | E-mail: [email protected]
SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: M, M. Ferrite, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: G. T. Jorge Filho, J. A. de S. e Silva, E. Brígido
Autor Correspondente: E. Brígido | E-mail: [email protected]
DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: [email protected]
O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: R. C. Teixeira, A. B. Klock
Autor Correspondente: A. B. Klock | E-mail: [email protected]
O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: W. C. Rodrigues
Autor Correspondente: W. C. Rodrigues | E-mail: [email protected]
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: [email protected]
ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP: Considerações em face ao iminente ativismo judicial e a flexibilização da previsão legal
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da S. Lima, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
A (IM)POSSIBILIDADE DO EMANCIPADO SER SUBMETIDO À PRISÃO CIVIL EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da C. R. Cavalcante, J. M. C. Medina
Autor Correspondente: J. M. C. Medina | E-mail: [email protected]
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A INEFICIÊNCIA ESTATAL
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. F. Vaisvila, M. F. Chueiri
Autor Correspondente: M. F. Chueiri | E-mail: [email protected]