Revista Jurídica Unigran

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UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados
Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Educação, Psicologia, Ciências Sociais Aplicadas, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Multidisciplinar
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL (LEI 9.099/95)

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: 52
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: C. B.de Castro | E-mail: [email protected]
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ERRO DE CÁLCULO VERSUS ERRO SOBRE CRITÉRIO DE CÁLCULO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E A (NÃO) PRECLUSIVIDADE TEMPORAL

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: 52
Autores: Jean Rafael da Silva Simoni, Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
Autor Correspondente: J. T. R. Aizawa | E-mail: [email protected]
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DELINEANDO O PERFIL DO EGRESSO: COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E LITERACIAS DIGITAIS PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO NO SÉCULO XXI

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: 52
Autores: José Cláudio Rocha
Autor Correspondente: J. C. Rocha | E-mail: [email protected]
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O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: R. C. Teixeira, A. B. Klock
Autor Correspondente: A. B. Klock | E-mail: [email protected]
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O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: W. C. Rodrigues
Autor Correspondente: W. C. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: [email protected]
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ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP: Considerações em face ao iminente ativismo judicial e a flexibilização da previsão legal

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da S. Lima, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
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A (IM)POSSIBILIDADE DO EMANCIPADO SER SUBMETIDO À PRISÃO CIVIL EM AÇÃO DE ALIMENTOS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da C. R. Cavalcante, J. M. C. Medina
Autor Correspondente: J. M. C. Medina | E-mail: [email protected]
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A INEFICIÊNCIA ESTATAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. F. Vaisvila, M. F. Chueiri
Autor Correspondente: M. F. Chueiri | E-mail: [email protected]
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A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: PROPOSTAS E REFLEXÕES

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: H. A. da Frota
Autor Correspondente: H. A. da Frota | E-mail: [email protected]
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