Revista Jurídica Unigran

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Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: R. C. Teixeira, A. B. Klock
Autor Correspondente: A. B. Klock | E-mail: andrea.klock@unigran.br

O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: W. C. Rodrigues
Autor Correspondente: W. C. Rodrigues | E-mail: cezarrodrigues@uol.com.br

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: profgivaldomatos@gmail.com

ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP: Considerações em face ao iminente ativismo judicial e a flexibilização da previsão legal

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da S. Lima, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: marilia.comerlato@unigran.br

A (IM)POSSIBILIDADE DO EMANCIPADO SER SUBMETIDO À PRISÃO CIVIL EM AÇÃO DE ALIMENTOS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da C. R. Cavalcante, J. M. C. Medina
Autor Correspondente: J. M. C. Medina | E-mail: medina@medina.adv.br

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A INEFICIÊNCIA ESTATAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. F. Vaisvila, M. F. Chueiri
Autor Correspondente: M. F. Chueiri | E-mail: danicne@gmail.com

O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 9
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

A INSOLVÊNCIA E AS DÍVIDAS FISCAIS - DA DÚVIDA À CERTEZA

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 39
Autores: M.J.Amado, V. de A. Santos
Autor Correspondente: V. de A. Santos | E-mail: vanessa.santos.3@hotmail.com

COMPLIANCE: DE INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL A MITIGADOR DE VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 39
Autores: V. de O. Mazzuoli, M. L. R. da Cunha
Autor Correspondente: V. de O. Mazzuoli | E-mail: Valerio_mazzuoli@hotmail.com

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