Este texto propõe abordar brevemente a questão da cultura jurídica brasileira em sua formação autoritária e o seu impacto causado a partir do exercício jurisdicional, tendo em vista a sua grande repercussão no âmbito do processo penal. No curso da exposição, argumenta-se no sentido de que o Poder Judiciário tem um papel de destaque no cotidiano jurídico-político na medida em que a tradição acaba por condicionar a atuação dos juízes a partir de bases autoritárias. Sustenta-se pela necessidade de constranger esse ambiente autoritário a fim de propiciar condições de ruptura da mentalidade inquisitória e da tradição jurídica autoritária para, então, o desafio de adequação do Processo Penal à Constituição Federal e a respectiva confluência para com a cultura e práticas democráticas terem maior concretude.
This paper proposes to briefly address the issue of Brazilian legal culture in its authoritarian formation and the impact caused by the exercise of jurisdiction, in view to the significant repercussion in the framework of criminal procedure. Throughout the exposition, it is argued that the Judiciary has a prominent role in the legal-political daily life to the extent that tradition ends up conditioning judges’ actions based on authoritarian foundations. It is sustained by the need to constrain this authoritarian ambience in order to facilitate conditions for breaking the inquisitorial mentality and the authoritarian legal tradition to then face the challenge of adapting the Criminal Procedure to the Federal Constitution and the respective confluence with democratic culture and practices to have greater concreteness.
