AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: B. B. Muniz
Autor Correspondente: B. B. Muniz | [email protected]
Autor Correspondente: B. B. Muniz | [email protected]
Palavras-chave: Justiça do trabalho – Contribuição sindical – Lei tributária – Lei federal – Repristinação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem como escopo analisar o conteúdo e as falsas premissas das decisões que restauram a contribuição sindical no direito brasileiro e as suas inusitadas consequências jurídicas, mesmo após a decisão do STF sobre o tema.
Resumo Inglês:
The present work has the objective to analyze the content and the falses premises of verdicts that restore union contribution in Brazilian Law and its unusual legal consequences, even after STF's decision about the matter.