O ensaio busca discutir o processo de implementação da nova política curricular brasileira, formulada a partir da Base Nacional Comum Curricular, analisada em interface com a categoria dos direitos humanos. O momento é oportuno, tendo em vista que, a partir das novas diretrizes, os sistemas municipais e estaduais de ensino deverão revisitar seus currículos. As escolas, por sua vez, terão de revisitar seus Projetos Políticos Pedagógicos – documento essencial que norteia o processo educacional - de modo a adequá-los a nova política nacional. A reflexão se faz emergente, na medida em que os currículos podem ser entendidos como molas propulsoras que potencializam práticas pedagógicas que podem difundir valores e princípios em direitos humanos, alicerçando e buscando desenvolver, de forma transversal e interdisciplinar, princípios e práticas comprometidas com os Direitos Humanos. Esta discussão se propõe a problematizar, mas não findar as discussões, até mesmo pela brevidade com que se apresenta apostando que problematizar é fundamental no momento de construção de um projeto político educacional, de modo a evitar a adoção de discursos e práticas alicerçada em uma educação com projeto excludente e despreocupado com a formação social integral dos sujeitos.
The essay seeks to discuss the implementation process of the new Brazilian curriculum policy, formulated from the Common National Curricular Base, analyzed in the interface with the category of human rights. The moment is opportune, considering that, based on the new guidelines, municipal and state education systems must revisit their curricula. Schools, in turn, must revise their Pedagogical Political Projects - the essential document which guides the educational process - in order to adapt to the new national policy. A reflection is emerging, as the curricula can be understood as propelling springs which enhance pedagogical practices that can spread values and rights in human rights, based on and seeking to develop, in a transversal and interdisciplinary way, principles and practices committed to Human Rights. This discussion proposes to raise questions, but not end it, even for its brevity, betting that this reflection is fundamental while building an educational political project, in order to avoid the adoption of discourses and practices based on education with an excluding project and unconcerned with the subjects' integral social formation.
