DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA À REGRA-MATRIZ NORMATIVA
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA À REGRA-MATRIZ NORMATIVA
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Carlos Renato Cunha
Autor Correspondente: Carlos Renato Cunha | [email protected]
Autor Correspondente: Carlos Renato Cunha | [email protected]
Palavras-chave: Direito Tributário - Regra-Matriz de Incidência.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Artigo que visa analisar os diferentes usos possíveis da Regra-Matriz de Incidência, criada por Paulo de Barros Carvalho, tanto no âmbito tributário quanto em outras áreas do Direito Positivo, assim como os seus critérios.
Resumo Inglês:
Article aims to analyze the different possible uses of the Main Rule, created by Paulo de Barros Carvalho, both in the tax context as in other areas of positive law, as well as their criteria.
