DANO AMBIENTAL TRABALHISTA E A FORÇA PROBATÓRIA DOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE CÂNCER OCUPACIONAL

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

DANO AMBIENTAL TRABALHISTA E A FORÇA PROBATÓRIA DOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE CÂNCER OCUPACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Andre Magalhães Pessoa, Julio Cesar de Aguiar
Autor Correspondente: Andre Magalhães Pessoa | [email protected]

Palavras-chave: Câncer ocupacional. Estudos epidemiológicos. Força probatória.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O propósito deste artigo é analisar a força probatória dos estudos epidemiológicos que relacionam câncer a exposições ocupacionais específicas, em especial para a demonstração do nexo de causalidade entre a atividade laboral e o adoecimento. Para alcançar essa finalidade, utilizou-se como fonte de pesquisa a teoria geral da prova e estudos epidemiológicos sobre o câncer ocupacional. Foi necessário examinar o sistema de provas diretas e por indícios, à luz do explanacionismo, valendo-se do método da inferência para melhor explicação. Ao final, foi analisado o potencial probatório dos estudos epidemiológicos nas ações judiciais para tutela de direitos decorrentes das relações de trabalho.

Palavras-chave:Câncer ocupacional. Estudos epidemiológicos. Força probatória.



Resumo Inglês:

The purpose of this article is to analyze the probative value of epidemiological studies that relate cancer to specific occupational exposures, especially for demonstrating the causal relation between work activity and illness. To achieve this goal, the general theory of evidence and epidemiological studies about occupational cancer were used as the research source. It was necessary to examine the system of direct evidence and circumstantial evidence, based on the explanationism, using the method of the inference to the best explanation. At the end, it was analyzed the probative potential of epidemiological studies in the actions to protect labour rights.

Keywords: Cancer occupational. Epidemiological studies. Probative value.