Resumo Português:
Este trabalho apresenta reflexões sobre a expressão “direitos de aprendizagens” orientadora de práticas discursivas no contexto das reformas curriculares contemporâneas. Objetiva problematizar o processo de articulação que provoca a flutuação de sentidos na trajetória de construção de tais direitos (2012 -2017) a partir dos documentos: Definição das Expectativas de Aprendizagem; Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização e a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de Dezembro de 2017. Utilizamos a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e pela perspectiva discursiva proposta por Alice Lopes, como arcabouço teórico. Como resultados, salientamos o deslizamento de significação entre os anos de 2011 e 2017, iniciado com documento vinculado ao movimento Todos pela Educação e normatizado pela BNCC. As intenções formativas apresentadas inicialmente deslizaram de sentido para intenções educativas pautadas por habilidades e competências, ressignificando a função da escola e sua articulação com as demandas sociais.
Resumo Inglês:
This essay presents reflections on the expression "learning rights" in discursive practices in the contemporary curricular reform context. It problematizes the articulation thatmakes flunctuation in meanings about these rights (2012-2017) from the documents: Definition of Learning Expectations; Conceptual and methodological elements for definition of learning and development rigths in literacy cicle and the Resolution CNE/CP n. 2, december 22nd of 2017. We used the Discurse Theory from Enesto Laclau and the discursive perspective by Lopes, as theorical framework. As results, we point out the signification slipping between the years of 2011 and 2017, begining with the document bound to the moviment Everyone for Education (Todos pela Educação) and normatized by BNCC. The formative intentions presented inicialy slipped to educational intentions based on abilities and compenteces, resignifing the school function and its articulation with socials demands.
Resumo Francês:
Ce travail présente des réflexions sur l’expression «droits d’apprentissage» retrouvée dans les pratiques discursives ayant trait aux réformes curriculaires contemporaines. Il problématise l’articulation ayant provoqué un flottement de sens concernant ces droits (2012 -2017) à partir des documents: Définition des Attentes d’Apprentissage, Éléments Conceptuels et Méthodologiques pour la Définition des Droits d’Apprentissage et du Développement du Cycle d’Alphabétisation, et la Résolution CNE/CP Nº 2, du 22 décembre 2017. Notre cadre théorique est axé sur la Théorie du Discours d’Ernesto Laclau et sur la perspective discursive proposée par Lopes. Parmi nos résultats, nous soulignons le glissement de signification entre les années 2011 et 2017, amorcé par ledocument lié au mouvement Tous pour l’Éducation et normalisé par la BNCC (Base Nationale Commune Curriculaire). Lesintentions formatricesprésentées initialement ont dérivé vers desintentions éducativesréglées par des aptitudes et des compétences, ce qui resignifie la fonction de l’école et son articulation avec les demandes sociales.
