Das normas aos bits tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Das normas aos bits tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal
Autor Correspondente: Pedro Felipe de Oliveira Rocha | [email protected]
Palavras-chave: Teoria dos sistemas – Acoplamento estrutural – Sistema do direito – Sistemas de informação – Ciberespaço
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A tecnologia da informação evoluiu significativamente nos últimos 20 anos, intermediando quase a totalidade das comunicações na contemporaneidade, inclusive as comunicações jurídicas, que criam realidades no sistema do direito. As comunicações na infraestrutura das redes formam o ciberespaço. Entre essas comunicações, aquelas entre sujeitos passivos e o fisco formam o ciberespaço fiscal. Considerando que o ciberespaço seja um sistema social, parte-se das categorias da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para analisar o acoplamento entre os sistemas do direito positivo e do ciberespaço fiscal, verificando os contornos da constituição de realidades jurídicas diretamente no ciberespaço.
Resumo Inglês:
Information Technology has evolved significantly in the last twenty years, mediating almost all communications in the contemporary world, including legal communications, the ones that create realities inside the Law System. The communications fulfilled on network infrastructure form the cyberspace. Among these, the communications between taxable persons and the Treasury form the tax cyberspace. Considering that the cyberspace is a social system, the categories of Niklas Luhmann’s System Theory are used as an instrument to analyze the coupling between the Law system and Tax Cyberspace system, both part of the system of social reality.
