A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Autor Correspondente: Juliani Bruna Leite Silva | [email protected]
Palavras-chave: colaboração premiada, entrevista cognitiva, falsas memórias
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da delação premiada como um meio de enfrentá-la. Assim, busca-se com esta pesquisa elucidar este meio de obtenção de prova atípico do processo penal, denominado delação premiada, destacando os seus panoramas, positivos e negativos, bem como, aclarar a relação entre a delação premiada e o fenômeno das falsas memórias, buscando esclarecer se é possível a delação sofrer ingerências da memória. Dessa forma, com base em uma metodologia teórica, a pesquisa envolveu análises bibliográficas e descritivas, além da realização de exames jurídicos e legislativos, ainda, houve um estudo acerca das perspectivas doutrinárias, dos artigos publicados em periódicos e dos documentos eletrônicos que versam sobre o tema. Os resultados atingidos propiciaram o conhecimento no que tange o real caráter do instituto jurídico da delação premiada, tal qual, o entendimento de seus pontos positivos e seus aspectos negativos, tornando possível a percepção sobre algumas das várias consequências que o acordo de delação pode trazer a lume na ordem jurídica brasileira, em especial, a ocorrência de falsas memórias. Por fim, possibilitou o conhecimento acerca da relação existente entre a delação e o mecanismo de redução de danos, ou seja, a entrevista cognitiva.
Resumo Inglês:
This study aims to analyze the legal institute of the award-winning denunciation, which in view of the current sociopolitical environment, has been widely used in Brazil. The award-winning denunciation is studied in an interdisciplinary way, so that its correlation with the phenomenon of False Memories (FM'S) present in The Psychology of Testimony is addressed. Thus, because the award-winning denunciation is an atypical means of obtaining proof and using human memory as a basis, denunciation is an atypical means of obtaining proof and using human memory as a basis, this study observes the possibility of award-winning denunciation being interfered with by human memory. Still, cognitive interviewing is analyzed as a harm reduction tool. To this end, through descriptive research, there is a support in the theoretical methodology, which involves the examination of the bibliography and legislation dealing with the theme.
