Demandas por políticas antirracistas na Defensoria Pública de São Paulo (2007-2017)
Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Demandas por políticas antirracistas na Defensoria Pública de São Paulo (2007-2017)
Autor Correspondente: P.S. Rodrigues | [email protected]
Palavras-chave: acesso à justiça, políticas antirracistas, participação social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo se propõe a traçar um panorama das demandas por políticas antirracis-tas na formulação e implementação de projetos de acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo, focalizando o período entre 2007 e 2017. Busca-se compreender em que medida barreiras para a realização de direitos enfrentadas pela população negra são percebidas e traduzidas em ações acompanhadas de mecanismos concretos para sua efetividade, identificando eventuais limitações e potencialidades. O estudo insere-se no debate sociológico contemporâneo e possui um viés qualitativo/ bibliográfico, recorrendo a dados estatísticos que permitem descortinar a permanência do racismo na sociedade brasileira. Parte-se da hipótese de que, a despeito de experiências pontuais, persiste a dificuldade em relacionar as demandas de grupos com perfil étnico-racial com demandas mais amplas por acesso à justiça.
Resumo Inglês:
The article proposes to outline the demands for antiracist policies in the for-mulation and implementation of projects for access to justice within the Public Defender’s Office of São Paulo, focusing on the period between 2007 and 2017. It seeks to understand to what extent barriers to the effectiveness of rights faced by the black population are perceived and translated into actions accompanied by concrete mechanisms for their effectiveness, identifying possible limitations and potentialities. The study is part of the contemporary sociological debate and has a qualitative / bibliographic bias, resorting to statistical data that reveal the permanence of racism in Brazilian society. It is hypothesi-zed that, despite occasional experiences, the difficulty persists in relating the demands of ethnically-racial groups with broader demands for access to justice.
