DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIREITOS HUMANOS

Ano: 2013 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: Guillermo O'Donnell

Resumo Português:

O presente texto parte de uma premissa fundamental: um regime democrático (que
defino abaixo) é um componente fundamental da democracia, porém não esgota seu
significado. Espero mostrar que isto é verdade em todos os casos, mas se fez particularmente
evidente nos estudos das novas (e algumas não tão novas) democracias no Sul e no Leste.
Geralmente, a Ciência Política contemporânea se limita ao estudo do regime político. Esta
limitação oferece a segurança de um campo de indagação obviamente importante e
aparentemente bem delimitado. Aventurar-se além do regime é perigoso: facilmente pode-se
cair em um terreno escorregadio, no final do qual cada termina identificando a democracia
com o que lhe agrada. Uma forma de evitar este risco é atar uma corda a um fundamento
relativamente firme – o regime – e com sua ajuda descer cautelosamente pelo abismo,
tentando ver como uma dimensão – a democracia – co-constitui alguns dos fenômenos, que
durante a descida observamos. É claro, não é qualquer corda que serve. A que escolhi provém
de uma dimensão importante, ainda que frequentemente ignorada que, com o devido cuidado,
pode descobrir-se inclusive no nível de regime democrático: uma concepção particular do ser
humano cum cidadão como um agente. Esta é a linha fundamental, o fio que vou seguir na
esperança de que nos ajude a forjar uma melhor compreensão da democracia, especialmente
tal como ela existe na realidade contemporânea da América Latina.