Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Revista Educação e Políticas em Debate

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ISSN: 2238-8346
Editor Chefe: Maria Vieira Silva
Início Publicação: 30/07/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação

Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Ano: 2024 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Roberto Francisco de Carvalho ,Doracy Dias Aguiar de Carvalho ,Meyrivane Teixeira Santos Arraes ,Angêla Sousa Silva
Autor Correspondente: Roberto Francisco de Carvalho | [email protected]

Palavras-chave: Gestão democrática;Meta 19 do PNE 2014-2024;Educação no Tocantins;Sistemas municipais de educação;Ensino escolar de qualidade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente texto aborda a temática da gestão democrática no movimento de institucionalização dos Sistemas Municipais de Educação (SME) e Escolas de 21 municípios das Regionais de Educação de Colinas e Paraíso do Tocantins. Como questão problema de partida buscamos saber em que medida a gestão democrática, com foco na meta 19 do PNE 2014-2024 e suas estratégias, tem se efetivado no âmbito das Redes e SME no período de 2014 a 2023. O estudo tem por objetivo explicitar o nível de realização da gestão democrática nos 21 municípios mencionados comparando o que foi planejado em relação à meta 19 do PNE 2014-2024 com o planejado e realizado no âmbito da educação municipal. Ancorado na abordagemcrítico-dialética o estudo foi materializado por meio das pesquisas bibliográfica e documental recuperando a compreensão gramsciana de direção (consenso/hegemonia) e domínio (força/coerção) de classecomo conhecimento importante para o estudo dos fundamentos teórico-práticos de gestão democrática expressos no PNE 2014-2024. Como resultado o estudo trouxe importantes achados sobre: o entendimento de democratização, democracia egestão democrática; as possibilidades e limites de realização da gestão democrática no âmbito dos sistemas e escolas; e os obstáculos diversos que se impõem à institucionalização e gestão dos SME os quais os trabalhadores da educação municipal necessitam continuar problematizando e enfrentando em busca da realização da gestão democrática efetiva como trincheira de lutas e disputas por uma educação emancipadora de qualidade no âmbito municipal.



Resumo Inglês:

This text addresses the theme of democratic management in the movement of institutionalization of the Municipal Education Systems (SME) and Schools of 21 municipalities of the Regional Boards of Education of Colinas and Paraíso do Tocantins. As a starting issue, we seek to know to what extent democratic management, focusing on goal 19 of PNE 2014-2024 and its strategies, has been effective in the scope of Networks and SME in the period from 2014 to 2023. The study aims to explain the level of achievement of democratic management in the 21 municipalities mentioned by comparing what was planned in relation to goal 19 of PNE 2014-2024 with what was planned and carried out in the scope of municipal education. Anchored in thecritical-dialectical approach, the study was materialized through bibliographic and documentary research, recovering the Gramscian understanding of direction (consensus/hegemony) and domination (force/coercion) of class as an important knowledge for the study of the theoretical and practical foundations of democratic management expressed in PNE 2014-2024. As a result, the study brought important findings on the understanding of democratization, democracy and democratic management; on the possibilities and limits of carrying out democratic management within the systems and schools; and on the various obstacles that impose themselves on the institutionalization and management of the SME, which municipal education workers need to continue problematizing and facing in search of the realization of effective democratic management as a trench of struggles and disputes for a quality emancipating education at the municipal level.



Resumo Espanhol:

Este texto aborda el tema de la gestión democrática en el movimiento de institucionalización de los Sistemas Educativos Municipales (SME) y Escuelas de 21 municipios de las Juntas Regionales de Educación de Colinas y Paraíso do Tocantins. Como tema de partida, se busca conocer en qué medida la gestión democrática, enfocada en el objetivo 19 del PNE 2014-2024 y sus estrategias, ha sido efectiva en el ámbito de Redes y SME en el periodo 2014-2023. El estudio tiene como objetivo explicar el nivel de logro de la gestión democrática en los 21 municipios mencionados comparando lo planificado en relación con la meta 19 del PNE 2014-2024 con lo planificado y realizado en el ámbito de la educación municipal. Anclado en el enfoque crítico-dialéctico, el estudio se materializó a través de la investigación bibliográfica y documental, recuperando la comprensión gramsciana de dirección (consenso/hegemonía) y dominación (fuerza/coerción) de clase como conocimiento importante para el estudio de los fundamentos teóricos y prácticos de la gestión democrática expresados en PNE 2014-2024. Como resultado, el estudio aportó importantes hallazgos sobre: la comprensión de la democratización, la democracia y la gestión democrática; las posibilidades y límites de levar a cabo una gestión democrática dentro de los sistemas y las escuelas; y los diversos obstáculos que se imponen a la institucionalización y gestión del SME que los trabajadores de la educación municipal necesitan seguir problematizando y enfrentando en busca de la realización de una gestión democrática efectiva como trinchera de luchas y disputas por una educación emancipadora de calidad a nivel municipal.